Cancelamento de voo gera indenização de R$ 8 mil a passageira

Ele iria para Curitiba, mas ficou sabendo que o voo foi cancelado ao chegar para embarcar; com isso, a consumidora atrasou a chegada ao seu destino em 14 horas

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

Uma passageira deverá ser indenizada em R$ 8 mil pela Trip Linhas Aéreas, após ter seu voo cancelado e atrasar sua chegada ao destino em 14 horas. O valor é referente ao constrangimento sofrido pela mulher e a decisão foi divulgada nesta terça-feira (20) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com a decisão da 18ª Câmara Cível, a passageira informou que estava com a viagem marcada para o dia 20 de março de 2011 pela Trip. O voo sairia de Belo Horizonte com destino a Curitiba, mas ele acabou sendo cancelado pela companhia em cima da hora e a passageira só conseguiu embarcar no dia seguinte. Ela chegou em Curitiba no fim da manhã do dia 21, após uma escala no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Em resposta, a Trip alegou que o cancelamento foi necessário por causa de uma inesperada necessidade de reparos no avião que realizaria o voo e que este procedimento tinha como objetivo garantir a segurança dos passageiros. No entanto, o juiz de 1ª Instância entendeu que o período de 14 horas entre a hora marcada para a chegada ao destino e o momento da chegada a Curitiba foi abusivo.

O relator da ação, desembargador João Câncio, destacou a responsabilidade objetiva da transportadora. Em seu voto, fundamentou que “extrapola os limites do mero aborrecimento o descumprimento do contrato de transporte aéreo de passageiros, em virtude do desconforto, da aflição e dos transtornos ocasionados pela frustração da expectativa em relação ao serviço contratado, configurando dano moral”.

A decisão foi mantida assim como o valor da indenização. Segundo o magistrado, R$ 8 mil é suficiente para reparar os constrangimentos sofridos pela consumidora. 

Com informações do TJMG. 

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