Prefeitura paga supersalários de até R$ 90 mil para médicos

Vencimentos que extrapolam em muito o salário-base de R$ 15 mil são alvo de investigação

iG Minas Gerais | Tâmara Teixeira |

Investimentos. O prefeito Agnaldo Perugini inaugurou, recentemente, as novas instalações da Secretaria de Saúde de Pouso Alegre
ASCOM/PMPA 18.04.2014
Investimentos. O prefeito Agnaldo Perugini inaugurou, recentemente, as novas instalações da Secretaria de Saúde de Pouso Alegre

Os contracheques de alguns médicos da rede municipal de Pouso Alegre, no Sul do Estado, viraram alvo de investigação interna da prefeitura e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ao menos três servidores da saúde têm recebido, com frequência, supersalários que chegam a R$ 90 mil ao mês. Os valores são significativamente superiores ao vencimento médio de um médico plantonista na cidade, que varia entre R$ 12 mil e R$ 15 mil.  

Segundo o Portal da Transparência do município, em janeiro deste ano, a médica M.L. recebeu R$ 77.462. No mês seguinte, foram R$ 53 mil e, em março, outros R$ 36.034. Em dezembro de 2012, ela recebeu R$ 89.890. Os valores ultrapassam até mesmo o salário do próprio prefeito da cidade, Agnaldo Perugini (PT), que recebe R$ 18.670.

Um outro médico da rede pública, R.A., também levanta suspeita. Em fevereiro deste ano, o salário dele foi de R$ 56.477 e, no mês posterior, de R$ 44.283.

A prefeitura, por meio de nota, informou que abriu uma investigação interna para apurar o caso. A justificativa para os supersalários estaria, segundo o município, no pagamento de plantões extras. Para cada turno de 12 horas, são pagos R$ 900. Ainda de acordo com a administração municipal, foi suspensa a contratação de plantões extras.

No caso da médica M.L., por exemplo, ela teria que ter trabalhado 83 plantões de 12 horas no mês que recebeu R$ 89.890. Supondo que ela receba o rendimento máximo de R$ 15 mil, a clínica teria que ter cumprido 24 horas, durante 41 dias em um único mês, além da sua carga horária padrão. O salário-base de um médico da cidade corresponde à carga horária de dez plantões de 12 horas cada.

Um terceiro médico plantonista completa a lista dos funcionários com contracheques que têm causado inveja aos demais servidores da cidade e que também pode estar sobrecarregado com os plantões excessivos.

Em fevereiro, ele recebeu R$ 54.036, em março, mais um valor que chama a atenção: R$ 29.941. Neste caso, o médico teria que ter feito, em fevereiro, 43 plantões além da sua carga.

O prefeito Agnaldo Perugini disse que não comentaria o caso até que a investigação interna seja concluída. “A prefeitura reitera que os valores pagos pelos plantões garantem a oferta contínua de atendimento médico para os moradores, e qualquer irregularidade que venha a desvirtuar esse objetivo será punida com rigor”, informa a nota do prefeito. O promotor que cuida do caso não foi localizado nesta sexta.

Teto Constitucional. Dos nove salários pagos entre janeiro e março de 2014 aos três médicos, sete superam o teto constitucional de R$ 29.462, vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

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