Viaduto José Alencar vai ganhar guarda-corpo para evitar acidentes

Instalação deve começar na próxima segunda-feira (19); Estado e município já se preparam para possíveis manifestações durante a Copa do Mundo

iG Minas Gerais | Da Redação |

Reunião da Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares aconteceu nessa quarta-feira (14).
Ministério Público de Minas Gerais/Divulgação
Reunião da Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares aconteceu nessa quarta-feira (14).

Após a morte de dois jovens durante as manifestações no período da Copa das Confederações, o viaduto José Alencar, na Pampulha, vai ganhar guarda-corpo. A instalação deve começar na próxima segunda-feira (19) e tem o objetivo de proteger as pessoas durante travessia.

A decisão foi acordada entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria de Administração Regional Pampulha, durante reunião da Comissão de Prevenção à Violência em Manifestações Populares, instituída em junho de 2013, na última quarta-feira (14).

O viaduto José Alencar, que fica no encontro entre as avenidas Antônio Carlos e Abrahão Caram, próximo ao estádio Mineirão, foi palco de protestos da população da capital em junho do ano passado. A medida pretende evitar que novos acidentes aconteçam durante a Copa do Mundo e ao mesmo tempo, objetiva garantir que o direito à livre manifestação e à liberdade de expressão a partir do diálogo entre movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos e forças de segurança do Estado.

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira e naqueles em que forem realizadas partidas em Belo Horizonte, todos os detidos em manifestações serão conduzidos pela Polícia Militar até a Delegacia Regional Noroeste, no bairro Alípio de Melo. Realizadas as averiguações pelas autoridades, será dado o encaminhamento adequado. Crimes de menor potencial ofensivo serão tratados serão tratados pelo Juizado Especial Criminal, que montará plantões em um espaço específico nas dependências própria delegacia.

A concentração dos detidos em local único visa assegurar seu direito de defesa, na medida em que facilita o trabalho de advogados e defensores públicos, que terão um lugar na delegacia para atendimento dos assistidos.

Já as denúncias de excessos por parte de policiais deverão ser feitas na Casa dos Direitos Humanos, entidade ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A intenção é que seja montada na casa uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames de corpo de delito.