Prefeitos cobram mais recursos

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Ocupada. Antes de receber os prefeitos, Dilma lançou pacto por trabalho decente durante a Copa
Roberto Stuckert Filho / PR
Ocupada. Antes de receber os prefeitos, Dilma lançou pacto por trabalho decente durante a Copa

Brasília. A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem no Palácio do Planalto cinco prefeitos e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que pediram um aumento de dois pontos percentuais na fatia da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  

O fundo recebe atualmente 23,5% de tudo o que é arrecadado com os dois impostos pelo governo federal, e as prefeituras querem a elevação do repasse para 25,5%. A proposta, segundo Ziulkoski, representaria um acréscimo de R$ 6,4 bilhões ao FPM.

“Estamos inclusive discutindo a possibilidade de parcelamento (dos R$ 6,4 bilhões)”, disse o presidente da CNM. A proposta sofre resistência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da reunião no Planalto, ao lado do titular da Casa Civil, Aloizio Mercante. “O ministro Mantega diz que seriam R$ 8 bilhões (o impacto dos dois pontos neste ano). Nós estamos afirmando que será R$ 6,4 bilhões porque o governo pagou, em 10 dezembro, aquele 1% que havíamos conseguido (R$ 3,4 bilhões)”, observou.

Dilma determinou que Mantega e Ziulkoski sentem-se para encontrar uma solução na próxima semana. O encontro de Dilma com representantes dos municípios ocorre na semana em que acontece em Brasília a 17ª Marcha dos Prefeitos. No ano passado, a presidente foi vaiada no evento. Organizador do evento, Ziulkoski afirma que talvez a presidente não teria sido vaiada se tivesse ido ao evento neste ano.

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