Ex-cirurgião plástico é condenado a 16 anos de prisão

Farah Jorge Farah já havia sido julgado e condenado a 13 anos de prisão em 2008, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o júri

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

MARIO ÂNGELO/AGÊNCIA ESTADO
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O ex-médico Farah Jorge Farah foi condenado na madrugada desta quinta-feira (15) a 16 anos de prisão pelo assassinato e esquartejamento da ex-amante Maria do Carmo Alves, em janeiro de 2003. Farah poderá recorrer da decisão em liberdade. O réu já havia sido julgado e condenado a 13 anos de prisão em 2008, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o júri. Na ocasião, os desembargadores entenderam que um laudo oficial, que apontava pela semi-imputabilidade (não tinha total compreensão dos seus atos do momento do crime) do réu, foi desconsiderado pelo conselho de sentença durante o primeiro julgamento.

Novamente, os jurados entenderam que Farah tinha compreensão completa dos atos quando matou e esquartejou a vítima. O júri também aceitou a tese da acusação de que o crime foi "friamente" premeditado e que ocorreu por motivo torpe e modo que impossibilitou a defesa da vítima, qualificadoras que acrescentaram quatro anos de prisão à pena.

Após a leitura da sentença proferida pelo juiz Rodrigo Tellini, Bogado Cunha disse que estuda se vai recorrer da sentença, pois, segundo ele, "poderia ser melhor". "O Ministério Público sai satisfeito. Cumpriu seu papel. Cumpriu sua missão. Agora não é possível nova anulação pelo mesmo motivo. Os jurados, pela segunda vez, derrubaram o laudo oficial, e entenderam que ele [Farah] era plenamente imputável. Sabia exatamente o que estava fazendo." O promotor disse que Farah deverá ficar solto até o trânsito em julgado do processo (quando se esgota todas as possibilidades de recurso), o que não tem prazo para acontecer. Se a pena for mantida, o ex-cirurgião poderá voltar à prisão e cumprir cerca de um ano de regime fechado. Isso porque ele já cumpriu quatro anos e meio de prisão logo após o assassinato.

O Ministério Público considera um tempo muito curto de prisão diante de um crime tão grave. Os advogados não falaram com a imprensa depois do resultado. Mais cedo, integrantes da defesa, afirmaram que se a pena fosse maior do que estabelecida anteriormente, eles iriam recorrer. Isso porque entendem que o réu não poderia ser prejudicado com um novo júri, devendo ser condenado com uma pena igual ou menor que a anterior.

Argumentações

A acusação sustentou a tese de que o ex-cirurgião havia planejado a ida de Maria do Carmo até a clínica, em Santana (zona norte de São Paulo), alegando que faria uma lipoaspiração nela. Ele então matou a ex-amante, cortou o corpo da vítima em pedaços e escondeu em sacos plástico no porta-malas de seu carro. Parte dos órgãos e o pescoço da vítima nunca foram encontrados pela polícia. "Ele foi tão frio que esquartejou a vítima. Tirou o pescoço dela e desapareceu com os órgãos ", afirmou o promotor em sua argumentação.

Durante o debate, a defesa não conseguiu convencer os jurados de que Maria do Carmo perseguiu o ex-cirurgião por mais de quatro anos, o que fez com que o réu ficasse "maluco" e cometesse o crime. Os advogados argumentaram que o estresse que Farah foi submetido não era de nível normal e corriqueiro, como vivenciado por qualquer cidadão. "Claro que ele ficou abalado, ninguém fez nada. O Estado não fez nada", afirmou o advogado Odel Antun ao relembrar que Farah registrou vários boletins de ocorrência após a ex-amante importuná-lo e ameaçá-lo.

Linchamento

O linchamento da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, 33, no Guarujá, foi utilizado nesta quarta-feira (14) pela defesa do ex-médico Farah Jorge Farah para tentar reduzir sua pena réu de assassinato. Na argumentação da defesa, não considerá-lo como incapaz de compreender totalmente seus atos na hora do crime seria uma injustiça e atitude de "uma cambada em praça pública linchando". "É a vida de alguém que está em jogo", disse o advogado Antun, um dos defensores. "Você olha o corpo e dá um julgamento. Se não, a gente volta para linchamento. Se não a gente volta para o caso do Guarujá, da mulher que foi linchada", acrescentou.

Durante o interrogatório do réu, que durou quatro horas e meia, Farah manteve a versão de que matou a ex-amante em momento de estresse muito grande e em legítima defesa. "Eu agi de acordo com a lei. Eu agi em legítima defesa da minha vida e para proteger meu pai e minha mãe", afirmou.

O ex-médico, teve seu registro cassado em 2006, voltou a dizer que não se recorda das sequências dos fatos. A última lembrança foi entrou em lutar corporal com vítima após sofrer nova ameaça em seu consultório. O crime foi descoberto dias depois do assassinato, após o então médico confessar à família do crime.

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