Casamentos gay deslancham no país um ano após resolução

São Paulo é campeã nacional no período, com a média de 58 matrimônios ao mês, totalizando 701

iG Minas Gerais | Litza Mattos |

Desde o dia 16 de maio de 2013, casais do mesmo sexo podem se casar nos cartórios do Brasil, com os mesmos direitos dos casais heterossexuais
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Desde o dia 16 de maio de 2013, casais do mesmo sexo podem se casar nos cartórios do Brasil, com os mesmos direitos dos casais heterossexuais

Mais de mil uniões homoafetivas foram oficializadas desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 175, em 16 de maio do ano passado, que obriga os juízes a realizar o casamento homoafetivo no Brasil.  

Entre as capitais pesquisadas, São Paulo foi a que apresentou a maior quantidade de uniões, com uma média de 58 matrimônios gays ao mês, totalizando 701 no primeiro ano de vigência da norma.

De acordo com o levantamento realizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP), o mês de outubro liderou com folga a realização destas celebrações, com 90 cerimônias.

Brasília aparece em seguida com 130 casamentos nos últimos 12 meses segundo levantamento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), junto aos 12 cartórios de Registro Civil do Distrito Federal (DF). Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) celebraram, respectivamente, 85 e 68 uniões.

Conservador. Segundo o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), dos seis cartórios da capital mineira, apenas dois divulgaram a quantidade de casamentos homoafetivos. Foram celebradas 104 uniões em Belo Horizonte desde maio de 2013.

Ainda em clima de lua de mel, a enfermeira Eliane Martins, 49, comemora o casamento conquistado graças à resolução, mas diz que os cartórios da capital ainda apresentam uma “certa resistência”. Por isso, ela decidiu se casar com a funcionária pública Nilva Aparecida de Resende, 46, em abril, na cidade de Ribeirão Preto (SP), onde moram desde o ano passado.

“A resolução é uma vitória e depois dela estamos sendo mais respeitados. Mas já havíamos assistido a outros casamentos em BH e decidimos casar em Ribeirão Preto porque nos trataram com mais naturalidade. Nos cartório daqui (BH), ainda se percebe muita crítica e despreparo”, afirma.

Vale lembrar que, em maio de 2013, o juiz Roberto dos Santos Pereira do cartório 3º Subdistrito havia se recusado a realizar um casamento, mas depois voltou atrás e celebrou a união.

Baixa procura

Estados. Em alguns Estados, a procura tem sido baixa. Apenas duas uniões foram celebradas em Roraima e Rio Branco (Acre), segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Mutirão une 61 casais Para concretizar os direitos dos casais homoafetivos que desejavam oficializar a união, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou pela primeira vez em dezembro do ano passado o Mutirão do Casamento Homoafetivo. Na ocasião, 61 casais homossexuais de Belo Horizonte tiveram sua união reconhecida legalmente. Assim, passaram a ter acesso aos vários direitos e igualdade com casais heteroafetivos, como o acesso à herança e a pensão no caso de separação.

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