STF determina que US$ 53 milhões de Maluf sejam repatriados ao país

Dinheiro teria sido desviado dos recursos de obras públicas quando o deputado ocupava o cargo de prefeito de São Paulo (1992-1996)

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

STF determina repatriação de US$ 53 milhões atribuídos a Maluf
WILLIAM VOLCOV/NEWS FREE/AE - 22.5.2011
STF determina repatriação de US$ 53 milhões atribuídos a Maluf

O ministro do STF (supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski acatou um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou que US$ 53 milhões que estão bloqueados em contas no exterior sejam repatriados. Para o Ministério Público, o dono do dinheiro é o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que teria desviado os recursos de obras públicas quando foi prefeito de São Paulo (1992-1996).

Além da devolução do dinheiro, Lewandowski também acatou um outro pedido do MP: trazer as ações contra Maluf que correm no exterior ao Brasil. Os processos e os recursos estariam na França, Ilhas de Jersey, Luxemburgo e Suíça.

Com a decisão de Lewandowski, o Ministério Público, em conjunto com o DRCI do Ministério da Justiça (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), irá iniciar os trâmites para tentar trazer de volta o dinheiro e os processos.

A primeiro passo será pedir formalmente aos países estrangeiros que confirmem o montante bloqueado no exterior em processo ligados a Maluf. Depois, a decisão do STF será enviada para os judiciários locais para que estes remetam as ações e o dinheiro para o Brasil.

Os advogados de Maluf poderão ingressar com recursos contra a decisão tanto no STF quanto nos judiciários da França, Ilhas de Jersey, Luxemburgo e Suíça. Por isso, a efetiva repatriação dos recursos ainda dependerá de um aval das justiças estrangeiras.

No caso da determinação de Lewandowski ser acatada, o dinheiro será enviado ao Brasil e ficará bloqueado até que o STF julgue os processos contra Maluf.

Negativa

Maluf, há anos, nega que tenha recursos no exterior e também refuta as acusações do Ministério Público de que teria desviado dinheiro de obras durante sua passagem pela prefeitura de São Paulo.

Com Agência Press

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