CPI mista da Petrobras já tem indicações para começar a funcionar

Com as novas indicações, a comissão parlamentar mista soma 19 integrantes já formalizados para atuarem nas investigações

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O PTB, o PR e o Pros formalizaram nesta quarta-feira (14) as indicações dos senadores que vão integrar a CPI mista da Petrobras, o que abre caminho para que a comissão de inquérito seja instalada de imediato no Congresso.

Pelas regras do Legislativo, a CPI mista (com deputados e senadores) pode começar a funcionar se tiver, no mínimo, 17 membros indicados formalmente pelos partidos --metade mais um de seus integrantes.

Com as novas indicações, a CPI mista soma 19 integrantes já formalizados para atuarem nas investigações.

A oposição pretende convocar reunião da CPI amanhã para iniciar seu funcionamento. Pelo regimento, o papel de convocar a primeira reunião que vai definir o presidente e o relator cabe ao participante mais velho. O senador Rubens Figueiró (MS), de 83 anos, indicado como suplente do PSDB, deve desempenhar a função.

"A partir de agora não há mais espaço para manobras diversionistas do Palácio do Planalto. A vontade soberana do parlamento, a vontade do povo brasileiro em investigar os inúmeros casos de desmandos e corrupção na maior estatal do país, venceu. Agora não podemos mais perder tempo e vamos definir o presidente e o relator o quanto antes", disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Foram indicados os senadores Gim Argello (PTB-DF), Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e Atahídes Oliveira (Pros-TO). Antes da escolha dos três senadores, somente a oposição havia indicado no Senado seus três membros à comissão mista: Álvaro Dias (PSDB-SP), Mário Couto (PSDB-PA) e Jayme Campos (DEM-MT).

Na Câmara, partidos da base aliada, como o PMDB e o PR, fizeram indicações ao lado da oposição, totalizando 13 nomes. O PT, assim como a bancada do PMDB do Senado, ainda não escolheram seus integrantes para a CPI mista.

Os partidos podem fazer as indicações até a próxima quarta-feira. Caso eles não as façam, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), terá mais uma semana para definir quem são os três membros que a Câmara ainda tem direito de indicar --dois do PT e um do Pros--, além dos demais integrantes do Senado.

Na prática, o início dos trabalhos deverá acontecer apenas às vésperas da Copa do Mundo, que terá início em 12 de junho. Durante o mundial, Câmara e Senado entrarão em "recesso branco", em que os parlamentares terão apenas uma semana de atividades previstas para o mês de junho. O ritmo reduzido de trabalhos vai até o fim de outubro, após o segundo turno das eleições. O calendário especial foi antecipado para que congressistas possam assistir aos jogos da Copa. Em ano eleitoral não há votações no Congresso a partir de julho.

CPI SENADO

O Senado instalou hoje CPI exclusiva de senadores para investigar a Petrobras, que tem o boicote da oposição. DEM e PSDB não indicaram parlamentares para ocuparem as três vagas reservadas à oposição. Apenas o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), indicado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a CPI, participou da primeira reunião da comissão e disse que vai atuar como "observador" de uma "CPI chapa-branca".

Das 13 vagas da CPI, apenas Miranda vai atuar na comissão. A oposição tinha direito a três cadeiras.

Os oposicionistas defendem o funcionamento apenas da CPI mista da Petrobras, composta por deputados e senadores. Na comissão mista de inquérito, DEM e PSDB terão 7 das 32 cadeiras, com mais tempo para discursos de deputados e senadores contrários ao governo federal.

Além disso, parte da base aliada do governo na Câmara é favorável às investigações, o que abre caminho para a aprovação de requerimentos ou convocações de autoridades.

A instalação da CPI do Senado foi articulada pelo governo para esvaziar a CPI mista. Após sucessivas manobras para adiar as investigações sobre a estatal, o Planalto deu sinal verde para a comissão exclusiva do Senado com o objetivo de inviabilizar a CPI mista --que terá membros indicados pela oposição.

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