À brasileira

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De repente, a bola chegou quadrada aos pés de Eduardo Campos: rever ou não rever o manifesto do PSB, datado de 1947, cujo item 7 prega que o objetivo do partido no terreno econômico “é a transformação da estrutura da sociedade, incluída na gradual e progressiva socialização dos meios de produção”. O pré-candidato à Presidência da República se vê no meio de uma enrascada. De um lado, empresários do campo privado, temerosos de que a pelota seja chutada para os braços de Karl Marx; de outro, correligionários duros, que não admitem tesoura para cortar documento histórico. O fato é que nossa social-democracia carece de aperfeiçoamentos. Não se trata, como alguns podem imaginar, de opor as bandeiras do socialismo clássico às do liberalismo ortodoxo. Ganhando consistência progressiva entre 1919 e 1939, na Europa, a social-democracia ganhou nuances aqui e ali, sem romper os pressupostos econômicos, políticos e sociais do liberalismo. Elege o Estado como regulador da economia, coisa necessária para corrigir desequilíbrios causadores de crises. O modo de produção capitalista, por sua vez, atravessou um longo corredor de mudanças. As organizações foram instadas a ampliar a pletora de direitos dos trabalhadores. A configuração do mundo do trabalho adquiriu novos contornos com a multiplicação de micro e pequenos negócios, abrindo aos trabalhadores acesso ao território dos empreendimentos. A clássica luta de classes abriu vez para a conciliação entre grupos e classes; a esfera dos trabalhadores estendeu seus domínios, agora integrando as classes médias (com profissionais liberais), e não apenas os peões do chão de fábrica. Os partidos de massas substituíram os classistas. Dito isso, cheguemos ao panorama brasileiro. Que caráter e programas devem ancorar nosso sistema social-democrata? O pressuposto inviolável, intransferível, imutável é o compromisso com o Estado do bem-estar. Tal ideário não pode desequilibrar o orçamento público ou ancorar políticas populistas. Esse é o ponto de atenção. Urge enxugar a máquina administrativa usando critérios racionais e dar ao Estado o tamanho adequado para cumprir suas tarefas. Afinal, que instrumentos o Estado deve dispor para preservar seu papel de regulador da economia, promover o bem-estar e orientar a iniciativa privada no caminho do bem comum? Ampliar ou não as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a concessão de serviços públicos e impor limites à privatização de bens públicos? O que cabe em nossa social-democracia? Com a palavra, os postulantes à Presidência da República. Outro ajuste seria nos vãos do nosso presidencialismo. A tríade do poder parece torta. O sistema presidencialista, com extrema concentração de força, precisa diminuir seu ímpeto legislativo. Nota de pé de página: não há por que temer o manifesto de 1947 do PSB. O mundo girou, e muito, desde os tensos anos da Guerra Fria.

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