O capital no século XXI e as desigualdades no mundo

iG Minas Gerais |

Estou que não me aguento de vontade de pôr as mãos no livro de Thomas Piketty “O Capital no Século XXI”, que está pondo em polvorosa a direita e a esquerda nos países a que ele já chegou. Todos que dele falam acentuam que estatísticas inarredáveis levam o autor a comprovar que não é o mérito, tampouco o esforço em aprender, menos ainda o trabalhar intensamente, o que explica a profunda desigualdade entre o 1% de muito ricos e os 99% restantes numa população de dado país. Aliás, em muitos cartazes do movimento “Ocuppy Wall Street”, há poucos anos, apenas se lia a frase “Somos os 99%”. O negócio na vida – comprova o livro – é nascer rico. Ou seja, a riqueza é filha do direito das sucessões, no linguajar pomposo das escolas de direito. Aprendi isso, intuitivamente, muito cedo. Meu pai, que vivia de pequena remuneração, teve de pagar Imposto de Renda elevado, enquanto um jovem rico que eu conhecia, aplicando recursos financeiros de toda ordem, acabara isento: não consegui entender aquilo. Depois, quando deixei os estudos do direito e fui fazer mestrado em ciência política, acabei apresentando uma monografia sobre a repartição da herança na Iugoslávia nos anos 70, onde os bens deixados pelo falecido tinham de ser igualmente repartidos entre seus descendentes de sangue e os que com ele trabalharam em vida. Por último, me custou muito esforço entender por que o novo (já velho!) Código Civil brasileiro, de 2002, instituiu a obrigatoriedade do regime legal de separação parcial de bens, em substituição ao velho regime da comunhão universal. O advento da lei do divórcio determinou essa mudança para preservar tanto quanto possível os bens da família rica como propriedade apenas de seu herdeiro ou herdeira de sangue, bastando para isso a exclusão do cônjuge pelo silêncio do falecido ou por doação feita apenas a seu filho ou sua filha, mesmo na constância do casamento. Tudo isso está hoje em pleno vigor em nosso país. De modo que, juntando o que Piketty demonstra com o que a experiência me mostrou, acabo de vez perdendo a crença em modelos de repartição de renda ou de promoção de “novas classes médias” – já que a distribuição de renda se dá, na verdade, apenas entre assalariados, e não do capital para os que vivem do salário. Voltamos assim, passados tantos e tantos percalços, a reencontrar a verdade da diferença entre ricos e pobres no capitalismo: só vão se dar bem os que herdam, nunca os que se esforçam, talvez talentosos excepcionais e sortudos. Mesmo contando com os bônus e gratificações pagas a CEOs, recrutados na intelectualidade aplicada, ou com a roubalheira consentida aos que se beneficiam de certos cargos públicos. Sem falar que os representantes políticos dos pobres cuidam de repartir não as migalhas do banquete dos ricos, mas as migalhas retiradas efetivamente dos impostos pagos por esses mesmos pobres. Eppur si mueve! Esse livro ainda vai dar muito o que falar.

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