O risco é de as CPIs da Petrobras serem abatidas pelas incertezas

Pelo tamanho da encrenca, é difícil uma investigação ampla

iG Minas Gerais |

DUKE
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Governo e oposição continuam travando intensa batalha no Congresso Nacional em torno da Petrobras. Para ter controle sobre a investigação acerca de denúncias envolvendo a empresa, o governo defende a criação de uma CPI apenas no Senado. Seriam 13 membros, entre os quais dez da base aliada. Já a oposição prefere uma investigação ampliada, com deputados e senadores. Apesar de as duas comissões já terem cumprido os pré-requisitos regimentais para começar a trabalhar, ainda não há perspectiva de quando começarão a funcionar. Sempre achei que, pelo tamanho da encrenca, seria difícil considerar uma investigação ampla sobre qualquer coisa que aconteça com a Petrobras. Ainda mais em um ano eleitoral. O prazo para que líderes partidários indiquem os integrantes da CPI mista termina nesta semana. Já para a CPI do Senado, o prazo terminou na última quinta-feira, 8, sem a indicação dos partidos de oposição. Com isso, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve fazer as indicações. O governo, por meio de artifícios regimentais, tenta ganhar tempo. Alguns eventos podem competir com a batalha das CPIs e, dessa forma, contribuir para aumentar a pressão para que elas não funcionem. Tem tido êxito na manobra pelo fato de que muitos políticos não gostariam da investigação. No dia 10 de junho começa o período das convenções partidárias, quando as legendas devem definir seus candidatos às eleições de 2014 e suas alianças. O prazo vai até 30 de junho. No dia 12, começa a Copa do Mundo; e em 18 de julho inicia-se o recesso parlamentar. Três eventos que tendem a desmobilizar os trabalhos no Congresso. Para tentar “segurar” os trabalhos da CPI da Petrobras, o governo conta com alguns mecanismos. Dois deles já estão sendo postos em prática. O primeiro, por meio de recursos regimentais. Esses recursos podem ser julgados em várias instâncias, o que favorece o atraso. O segundo, por meio da indicação de pessoas de confiança do Planalto para controlar os principais cargos (presidência e relatoria). Fórmula antiga e segura de controlar o andamento dos trabalhos. Caso a CPI seja instalada, o governo ainda pretende ditar o ritmo dos trabalhos por meio dos requerimentos que serão apresentados. Uma das estratégias é ampliar a investigação da empresa durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Não é lá uma grande tática, mas pode incomodar. Se, eventualmente, a CPI ganhar vida própria, estimulada por novas revelações da imprensa e por pressão popular, o governo dará impulso à CPI para investigar a oposição. Vale lembrar que também está pendente de instalação uma CPI sobre a gestão do PSDB em São Paulo. Depois de tantos embates entre governo e oposição, não há qualquer entendimento sobre o funcionamento da CPI da Petrobras. Hoje, o cenário mais provável é que as investigações sejam controladas pelo governo e, portanto, tenham impacto limitado sobre a eleição presidencial de outubro. Até mesmo pelo fato de que o início da Copa poderá reduzir o interesse da imprensa no tema. Posteriormente, o início da campanha também deverá esvaziar o Congresso e, consequentemente, o funcionamento de qualquer CPI. Seja mista, seja unicameral. Outro cenário é o do funcionamento da CPI sobre Petrobras e outra sobre o PSDB de São Paulo. Tudo o que os candidatos presidenciais não querem.

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