Empresa terceirizadora decreta falência e demite 40 mil funcionários

Só em Minas são 11 mil pessoas, como bilheteiros do metrô de Belo Horizonte, porteiros do TJMG e prestadores de serviço da Drogaria Araújo; empresa alega que não estava recebendo de clientes

iG Minas Gerais | Bruna Carmona |

A PH Serviços e Administração Ltda., empresa terceirizadora que atua em sete estados brasileiros, vai demitir 40 mil pessoas em todo o país após comunicar formalmente o encerramento de suas atividades nessa segunda-feira (12). Em Minas Gerais, 11 mil funcionários terceirizados que trabalham em 86 instituições serão desligados da empresa.

A PH Serviços atua também nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Distrito Federal e Paraná. Com o encerramento das atividades, funcionários das bilheterias das estações de metrô em Belo Horizonte, porteiros e outros prestadores de serviços de órgãos como o Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil serão demitidos.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), representantes da PH Serviços decidiram encerrar as atividades de prestação de serviço devido à inadimplência por parte de seus clientes. Entre as empresas que mantinham funcionários terceirizados da PH Serviços estão a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Banco do Brasil. Algumas escolas estaduais de Minas Gerais também possuem terceirizados da PH Serviços em seu quadro de funcionários.

Mediação

Na tarde desta terça-feira (13), o MPT-MG mediou reuniões entre representantes da empresa terceirizadora, do TJMG e do Banco do Brasil, para garantir a quitação de débitos trabalhistas. Nos dois casos, houve acordo e o Banco do Brasil vai reter verbas da PH Serviços para pagamento dos funcionários.

Na segunda-feira (12), a reunião foi realizada com representantes da CBTU, do Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios e dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Belo Horizonte (Sindeac) e Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais (Fethemg). No acordo, também ficou decidido que a companhia vai reter as verbas devidas à PH Serviços para o pagamento dos empregados.

Até o momento, todos os funcionários da PH Serviços que trabalham nas empresas que já participaram das reuniões com o MPT-MG tiveram o contrato prorrogado até o dia 31 de maio.

"Pelas reuniões que já tivemos, a fatura que os contratantes devem, a princípio, dá para quitar todos os débitos trabalhistas. Pela sondagem que a gente já fez, não isso não vai trazer prejuízo aos trabalhadores", afirmou o presidente da Fethemg e do Sindeac, Paulo Roberto da Silva. Segundo ele, além disso, outras empresas terceirizadoras darão prioridade aos empregados demitidos da PH Serviços ao fazer contratações.

Estão previstas para esta quarta-feira (14), reuniões de mediação com a Funasa, a Caixa Econômica Federal, a Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Drogaria Araújo.

De acordo com o MPT-MG, o Sindeac já anunciou que vai encaminhar ao órgão o pedido de mediação em relação a outras empresas tomadoras de Minas Gerais. Outras audiências poderão ser marcadas para esta semana.

CBTU

Na última sexta-feira (9), funcionários terceirizados que trabalham no metrô de Belo Horizonte fizeram uma paralisação e a CBTU teve que liberar as catracas.

Segundo o Sindeac, o ato não estava combinado e os funcionários que não compareceram ao trabalho são contratados da empresa PH Serviços, que já estava em processo de falência e, por este motivo, não teria pago o salário referente ao mês de abril.

De acordo com a ata da reunião entre a CBTU e a PH Serviços, o pagamento dos salários dos funcionários será feito até o dia 16 de maio de 2014, por meio de cheque nominal ou crédito na conta individualizada de cada empregado. Já as verbas rescisórias serão pagas até o dia 22 de maio.

A CBTU foi procurada pela reportagem de O TEMPO na tarde desta terça-feira (13), por telefone e por e-mail, mas ainda não enviou um posicionamento sobre a situação dos funcionários.

TJMG

Uma nota divulgada nesta terça-feira (13) pelo TJMG informa que, na audiência desta tarde com o MPT-MG, a empresa PH Serviços e Administração Ltda autorizou que o órgão faça a transferência do dinheiro das contas vinculadas aos contratos de prestação de serviços para conta aberta em nome do TJMG, que realizará o pagamento de salários e direitos diretamente aos empregados.

Segundo o comunicado, "ficou acertado ainda que o contrato com a PH será rescindido no dia 31 de maio e que o TJMG contratará empresa em caráter emergencial para substituição da PH. Os empregados que tiverem interesse em continuar a prestar serviços no TJMG poderão apresentar-se ao serviço no dia 2 de junho de 2014".

Secretaria de Estado de Educação

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) foi procurada pela reportagem de O TEMPO e confirmou a existência de contratos feitos pelo órgão com a PH Serviços. O órgão, no entanto, ainda não se manifestou sobre a situação dos funcionários.

PH Serviços

A PH Serviços também foi procurada pela reportagem de O TEMPO na tarde desta terça-feira, mas ninguém atendeu às ligações. Foi deixado um recado na caixa de mensagens dos responsáveis e, até o momento, ninguém retornou.

Leia tudo sobre: PH Service