'Cura gay' volta ao debate na Câmara do Deputados com novo projeto

Proposta de mesmo teor foi arquivada em julho do ano passado em meio às manifestações que tomavam conta do país; autor de projeto acredita que Conselho Federal de Psicologia censura profissionais da área

iG Minas Gerais | Fernanda Viegas |

A discussão polêmica sobre a “cura gay” por meio de sessões psicológicas volta a ser debatida na Câmara dos Deputados, a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1457/2014 de autoria do Deputado Federal Pastor Eurico (PSB-PE). O objetivo central da proposta é sustar os efeitos da Resolução nº 01, de 22 de março de 1999, do Conselho Federal de Psicologia (CFP) - que proíbe os profissionais da área de “colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades” - e estabelecer normas de atuação para os psicólogos em relação a orientação sexual.

“Eles (CPF) estão proibindo os psicólogos de atender o homossexual. Temos que fazer valer o direito constitucional deste profissional. Como um profissional não pode atender uma pessoa que o procura e quer conversar?”, questiona Pastor Eurico.

Em julho do ano passado, o deputado federal João Campos (PSDB-GO) solicitou o arquivamento de sua proposta de mesmo teor, em meio às manifestações que tomavam conta do país.

A ideia de Pastor Eurico é criar uma comissão especial para apreciar a proposta. Sendo assim, além de passar pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Constituição e Justiça e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o deputado também vai tentar que a Comissão de Educação participe da discussão. Para isso, nesta quarta-feira (14), o socialista irá discursar sobre o PDC na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual é suplente, e apresentará requerimento solicitando que a Comissão de Educação analise o projeto.

Opinião do pastor

De acordo com o autor da PDC, a resolução do CFP censura a atuação dos psicólogos, que de modo contrário podem auxiliar heterossexuais nas suas variadas questões. “Qualquer pessoa em qualquer prática da vida, se quer deixar ela deixa. A pessoa que vive nas drogas e quer deixar, ela deixa. E por se tratar de pessoas com práticas homossexuais, eu defendo a reversão, porque eu conheço testemunhos de pessoas que deixaram a prática homossexual, já que ninguém nasce homossexual, a ciência não provou e não vai provar isso”, argumentou.

O Conselho Federal de Psicologia foi procurado pela reportagem para comentar o novo projeto, mas até o momento não retornou às ligações.