Demanda por acesso e rapidez leva passageiro à ilegalidade

Aglomerado da Serra e Betim são alguns dos locais mais visados pelos clandestinos da capital

iG Minas Gerais | Bárbara Ferreira |

Conhecido. Passageiros fazem fila para embarcar nos carros que seguem até o aglomerado da Serra
DENILTON DIAS / O TEMPO
Conhecido. Passageiros fazem fila para embarcar nos carros que seguem até o aglomerado da Serra

A demanda por transporte público de qualidade, rapidez, conforto e acesso impulsiona o transporte clandestino em Belo Horizonte e região. Aproveitando um cenário de carências, carros particulares e vans rodam na capital levando passageiros para destinos dentro da cidade e em seu entorno. O transporte clandestino é conhecido dos belo-horizontinos, e, desde 2011, quando a Lei Municipal 10.309 começou a valer, proibindo a prática, os motoristas ilegais adotam estratégias para fugir da fiscalização, como seguir destinos diretos, sem parar em pontos, e concentrar as viagens na noite e na madrugada, quando a vigilância é menor.

Além de serem ilegais, muitos veículos estão em condições precárias e não oferecem segurança para os passageiros. A reportagem de O TEMPO fez duas viagens nesses veículos, uma do centro da capital até Betim, um dos trajetos mais populares na região metropolitana, e a outra do centro até o aglomerado da Serra.

No caso de Betim, a van seguiu para os bairros Teresópolis, São Caetano e Laranjeiras com vários problemas. A porta de embarque não funcionava e, para subir no veículo, os passageiros entravam pela porta da frente. O acesso só foi possível porque os responsáveis retiraram um dos bancos. Não havia cinto de segurança, artigo ignorado até mesmo pelo motorista. Muitos passageiros viajavam em pé e usavam uma barra de ferro instalada no teto da van para se segurar.

A passagem custa R$ 4 (mais cara que os R$ 3,50 do transporte convencional), e, segundo um dos responsáveis, é feita uma média de cinco viagens por dia. Uma das passageiras explica que é cômodo usar a van, já que ela embarca na rua São Paulo, no centro, e vai direto para Betim. Além disso, é bem mais rápido que os ônibus convencionais.

Serra. Para a Serra, os clandestinos fazem o trabalho semelhante ao de um táxi-lotação. Eles estacionam em um ponto de ônibus na praça Sete e seguem viagem ao completar a lotação. Os carros de passeio circulam durante todo o dia, apesar de as viagens à noite serem mais frequentes. “É quando tem menos fiscal”, contou um motorista.

Em cinco minutos, três carros pararam no ponto. Uma fila chegou a se formar. O motorista informou que lucra diariamente em média R$ 150. A passagem custa R$ 3, mais cara que no convencional (R$ 2,65). Os passageiros disseram que a demora e a falta de linhas para o bairro contribuem para o uso dos clandestinos. Todos acham confortável, e a maioria adere ao discurso no caso de a polícia parar: irá defender o motorista e dizer que era apenas uma carona.

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) informou que a fiscalização é feita regularmente com o apoio da Polícia Militar, mas não passou dados.

Trajetos da equipe de reportagem

Amazonas. O primeiro ponto de embarque da reportagem fica na avenida Amazonas, próximo ao cruzamento com a avenida do Contorno. Lá, há um ponto em que circulam vários ônibus para a região metropolitana, público mais procurado pelas vans. O trajeto principal é para Betim. A reportagem embarcou em uma dessas vans por volta das 19h30 e foi até a altura do Carrefour, na BR–381, em Contagem.

Serra. O outro caminho percorrido liga o centro de Belo Horizonte ao aglomerado da Serra, na região Centro-Sul. Os passageiros embarcam no ponto da linha 4107 (que atende o bairro) na praça Sete e seguem até a praça do Cardoso. A reportagem embarcou em um dos carros às 20h30 e seguiu até o ponto final. Os passageiros são, em sua maioria, moradores do aglomerado.

Legislação

Municipal. A Lei Municipal 10.309 estabelece normas para coibir o transporte clandestino ou irregular. O transporte remunerado em veículo particular ou de aluguel por pessoa física ou jurídica sem concessão, permissão ou autorização é considerado clandestino. Já os que possuem concessão, permissão ou autorização inadequada são irregulares.

Penalidade. A lei prevê apreensão do veículo por pelo menos 15 dias, multa de R$ 1.500, pagamento dos custos de remoção e estadia no pátio e encaminhamento do condutor para a delegacia competente.

Confins

Prisões. Na última terça-feira, 11 pessoas foram presas suspeitas de operar transporte clandestino no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana da capital.

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