Menos de 7% das promessas para o Fica Vivo se concretizam

Em 2011, Antonio Anastasia disse que construiria 62 centros do programa; quatro saíram do papel

iG Minas Gerais | Pedro Vaz Perez |

Bloqueio. Funcionários do núcleo do Fica Vivo no Taquaril não permitiram entrada da reportagem
DENILTON DIAS / O TEMPO
Bloqueio. Funcionários do núcleo do Fica Vivo no Taquaril não permitiram entrada da reportagem

Somente 6,45% da expansão prometida pelo ex-governador Antonio Anastasia para o programa Fica Vivo saiu do papel. Em janeiro de 2011, ele anunciou que, até o fim deste ano, 62 novos Núcleos de Prevenção à Criminalidade seriam construídos para abrigar esse que é apontado como principal projeto para redução da criminalidade no Estado. Até o momento, no entanto, somente quatro novas unidades do programa foram criadas. Enquanto, em 2011, eram 27 núcleos do Fica Vivo, hoje são 31 centros.  

A expectativa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) é que apenas três novos núcleos do programa sejam inaugurados até o fim deste ano. Na visão de especialistas, a morosidade na expansão do projeto tem resultado em aumento da criminalidade.

De acordo com dados da Seds, em 2011 foram registrados 3.862 homicídios no Estado. Em 2012, esse número subiu para 3.924 assassinatos e, no ano passado, aumentou para 4.192 mortes.

Criado em 2003, o Fica Vivo foi um dos carros-chefe do governo de Minas para controlar e prevenir homicídios.

Críticas. Especialistas em segurança pública classificam a gestão do Fica Vivo como um “quase abandono” por parte do governo mineiro.

“Sem dúvida, a paralisação dos investimentos tem como consequência uma baixa capacidade de resposta dos órgãos de prevenção a homicídios e crimes graves”, afirma o coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Frederico Marinho.

Segundo ele, há cerca de três anos a Seds interrompeu o monitoramento quinzenal que apurava os impactos do Fica Vivo. “Isso faz muita falta. Qual a qualidade do trabalho? Qual o impacto sobre os adolescentes? Hoje não temos como saber”, diz.

O coordenador do núcleo de estudos sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio, afirma que pelo menos metade das regiões que têm centros de prevenção apresentou aumento no número de homicídios a partir de 2012. Já a Seds não fornece estatísticas de criminalidade por região da cidade.

Verbas. De acordo com dados do site Transparência MG, entre 2009 e 2011 houve redução de 21,5% na verba destinada ao programa Fica Vivo. Em 2009, o investimento foi de R$ 8,4 milhões, enquanto em 2011 esse valor foi de R$ 6,6 milhões. Os recursos dos anos seguintes já não são mais informados no portal.

Após o fechamento desta reportagem, a Seds afirmou que investiu, em 2012, R$ 13,8 milhões no Fica Vivo. Em 2013, foram mais de R$ 16 milhões. A secretaria não justificou o baixo número de centros construídos nos últimos anos.

Saiba mais

Núcleos. O Fica Vivo é o principal programa dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade de Minas. Esses locais também recebem outras ações, como mediação de conflitos.

Como funciona. O projeto acompanha e oferece oficinas de esporte, arte e cultura para jovens de 12 a 24 anos em situação de risco social a partir de dois eixos temáticos: intervenção estratégica e proteção social.

Resultados. Nos locais onde foi implantado, o Fica Vivo conseguiu reduzir em até 50% o índice de homicídios de jovens, segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Secretaria promete verba de R$ 160 mi A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os investimentos do programa Fica Vivo têm sido retomados com prioridade. Em nota, a pasta informou que uma verba de cerca de R$ 160 milhões está sendo viabilizada. O recurso será utilizado na expansão do projeto e em outras ações, como a construção de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Segundo a Seds, a redução de 50% no índice de homicídios refere-se a uma média acumulada de todos os centros onde o programa está implantado.

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