Leilões diários na Justiça têm de carro sem rodas a plantas

Preços são mais baixos que os de mercado, mas há juízes que limitam esse desconto em 70%

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

Experiência. 
Leiloeiro Raimundo Vargas, há 30 anos no ramo, conta que já viu muita briga quando os leilões são da Vara de Família
FERNANDA CARVALHO / O TEMPO
Experiência. Leiloeiro Raimundo Vargas, há 30 anos no ramo, conta que já viu muita briga quando os leilões são da Vara de Família

Dou-lhe uma. Dou-lhe duas. Dou-lhe três. Aquele famoso e sonoro “Vendido!” normalmente é ouvido para imóveis e veículos. Mas também pode anunciar vários outros tipos de bens, como televisão, geladeira, maquinário e até mesmo cama. Praticamente todo dia, no hall principal do Fórum Lafayette, acontece um leilão. E lá, qualquer pessoa pode arrematar um item desses, por até 40% abaixo do valor de mercado.  

De segunda a sexta-feira, sempre às 13h30, o leiloeiro oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Raimundo Soares Vargas, está lá na entrada principal, da avenida Augusto de Lima, pronto para comandar a disputa. Ele só fica sabendo o que será leiloado na hora, mas os interessados podem consultar os editais e garimpar boas oportunidades. Além de serem publicados em jornais de grande circulação, eles ficam afixados em um mural no fórum.

Segundo Vargas, em média acontecem cerca de 30 leilões por semana. “Cerca de 60% deles são de imóveis, 30% de veículos e os 10% restantes são dos mais variados itens. O público é formado por pessoas especializadas em comprar em leilões, ou por vizinhos e conhecidos que ficam sabendo que o imóvel ou carro serão leiloados e vão lá tentar comprar”, explica Vargas.

Casos de família. Há 30 anos no ramo como oficial de Justiça, Vargas já viu muita briga. “Todas as varas promovem leilões, mas os mais inusitados são da Vara de Família, normalmente cobranças de dívidas de pensão e partilha. É filho brigando com pai, mulher com ex-marido, irmãos entre si”, conta Vargas.

Entre os leilões mais inusitados, Vargas lembra de um carro sem rodas e sem motor e vasos de planta. “Tive que ler lá na hora: um carro sem motor, com sofá rasgado e sem roda. É até engraçado. Teve outra vez que um oficial de Justiça foi até uma floricultura e penhorou uns vasos de cheflera. Mas aí ninguém comprou”, lembra.

Apesar da variedade, existem regras, e nem tudo pode ser leiloado. Cama pode. Móveis podem. Fogão e televisão, só se o devedor tiver mais de um. Máquinas podem. Retratos de família não. Roupas também não, salvo se for uma peça de valor elevado.

O juiz Geraldo Carlos Campos, da 32ª Vara Cível do TJMG, explica que, pelo artigo 649 do Código do Processo Civil, existem restrições. “O objetivo do leilão é saldar uma dívida e promover o aniquilamento. Por exemplo, não podem ser penhorados instrumentos de trabalho do devedor”, explica o juiz.

Na prática. Funciona assim: alguém deve, mas não paga; quem não recebe entra com uma Ação de Cobrança Judicial. E, normalmente, é esse credor quem indica qual bem do devedor pode ser leiloado para cobrir o débito. “O primeiro passo é tentar acordo. Só depois de esgotadas todas as possibilidades é que executamos a ação de cobrança. Um oficial de Justiça avalia o bem. penhora e faz o bloqueio. Aí vai a leilão. Primeiro tenta-se leiloar pelo valor de mercado, mas temos um limite. Eu, por exemplo, não permito que seja vendido por menos de 70% do valor de mercado”, exemplifica Campos.

Quem faz

Ação de cobrança. Os leilões são a chance de uma pessoa física que não conseguiu receber alguma dívida ter seu débito pago pelo valor arrecadado na venda de um bem do devedor.

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