Justiça decreta prisão de baixista da banda Pato Fu

Músico Ricardo Koctus foi condenado pelo não-pagamento da pensão alimentícia para a filha

iG Minas Gerais | Luiza Muzzi |

Ricardo Koctus trava batalha judicial com a ex há quase sete anos
Ana Luiza Branco / Divulgacao
Ricardo Koctus trava batalha judicial com a ex há quase sete anos

O baixista da banda Pato Fu, Ricardo Koctus, 45, pode ser preso pelo não-pagamento de pensão alimentícia para a filha, hoje com 7 anos. O músico, que teve seu segundo disco solo lançado em dezembro e agora se prepara para a gravação do novo CD com o Pato Fu, teve a prisão decretada no início de abril pela 8ª Vara de Família da capital. Ele foi condenado a pagar dívidas retroativas desde que a menina era bebê. O ofício com o mandado de prisão, no entanto, ainda não foi expedido.

Conforme informações as quais O TEMPO teve acesso, há quase sete anos, 16 processos, incluindo o que ele moveu pela guarda da criança, estão em tramitação na Justiça, que já teria expedido pelo menos outros três mandados de prisão contra Koctus. Esses decretos acabaram suspensos, e o baixista nunca chegou a ser detido. A Justiça não explicou o motivo de o último decreto ainda não ter sido expedido pela secretaria da 8ª Vara de Família. Segundo a assessoria do Fórum Lafayette, processos desse tipo correm em segredo.

Entenda

Lei. O não-pagamento de pensão alimentícia está previsto no Código Penal Brasileiro, no Artigo 244. Pela lei, deixar de pagar a pensão judicialmente fixada para filho menor de 18 anos, sem justa causa, pode levar a detenção de um a quatro anos. A pena também prevê o pagamento de multa.

Dados. Em Minas, 195 pessoas estão presas pelo não-pagamento de pensão.

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