PBH começa desapropriação

Decreto declarou área como de utilidade pública; imóveis do local serão avaliados

iG Minas Gerais | Luiza Muzzi |

Retirada. Famílias que moram próximo à avenida Tereza Cristina e à Via Expressa podem ser remanejadas
DENILTON DIAS / O TEMPO
Retirada. Famílias que moram próximo à avenida Tereza Cristina e à Via Expressa podem ser remanejadas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deu nessa quinta o primeiro passo no processo de desapropriação de centenas de famílias do bairro Calafate, na região Oeste da capital. A retirada será feita para a construção da chamada bacia de detenção do Calafate. Em decreto publicado no “Diário Oficial do Município”, o prefeito Marcio Lacerda declarou de utilidade pública a área de quase 70 mil m², de proprietário desconhecido. De acordo com a associação de moradores do local, no terreno vivem 600 famílias. Na tarde dessa quinta, algumas delas receberam a notícia com preocupação.

Com previsão de início para o primeiro semestre de 2015 – quase um ano de atraso em relação ao prazo dado em outubro do ano passado –, o chamado “Piscinão do Calafate” tem o objetivo de minimizar as inundações ao longo da calha do ribeirão Arrudas. Na prática, a publicação do Decreto 15.556 possibilita o início do processo legal de avaliação dos imóveis da região, que será realizado por meio de cadastros e estudos técnicos de desapropriação. Segundo a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), somente quando essa fase for concluída será possível dizer o número exato de famílias e imóveis atingidos. Ainda não há, porém, data prevista para a conclusão dos estudos. O projeto. A bacia do Calafate contempla a construção de uma galeria ao lado do leito do ribeirão Arrudas, com o objetivo de baixar o nível das águas em dias de chuvas. Quando o volume do rio subir acima do limite estabelecido, a água cairá na galeria que desemboca no “piscinão”, onde ficará armazenada até poder ser devolvida gradativamente ao leito do Arrudas. O projeto será implantado no encontro da avenida Tereza Cristina com a Via Expressa, até o cruzamento com a Silva Lobo. A expectativa é que ele seja o segundo maior espelho d’água da capital, atrás apenas da lagoa da Pampulha. Apesar de não saber ao certo quando acontecerá o processo de desapropriação, a prefeitura prevê que o “Piscinão do Calafate” fique pronto no segundo semestre de 2017. O investimento será de R$ 317 milhões. Junto com o reservatório de controle de cheias que será construído até o fim de 2015 no bairro das Indústrias, no Barreiro, a bacia de contenção será capaz de fazer a reserva de 720 milhões de litros de água. 

Reunião

Encontro. A Associação de Moradores da Vila Calafate informou que pretende se reunir nesta sexta com o vice-prefeito, Délio Malheiros, para dar continuidade às discussões sobre as desapropriações.

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