‘Há fortes indícios de produção escassa de energia’, diz TCU

Técnicos do tribunal fizeram auditoria no setor elétrico do país

iG Minas Gerais | Da Redação |

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta “fortes indícios” de que a capacidade de gerar energia elétrica no país é “estruturalmente insuficiente”, o que pode levar a dificuldades para atender à demanda dos consumidores.

O documento foi baseado em uma auditoria feita por técnicos do TCU. Entre os problemas constatados, estão falhas no planejamento da expansão da capacidade de geração de energia, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque de geração termelétrica (usinas movidas a combustível) e atraso na entrega de obras de geração e transmissão.

Por causa dessas falhas, os ministros do TCU aprovaram um acórdão que determina que o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encaminhem, no prazo de 90 dias, um plano de trabalho que vise a elaboração de estudos para a “identificação clara” dos custos e benefícios da utilização de cada tecnologia de geração de energia, entre elas a hidráulica, a térmica e a eólica.

O tribunal também determinou que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informe “as razões e as eventuais medidas adotadas para afastar as diferenças” entre a capacidade instalada e a disponibilidade de geração de energia pelas usinas termelétricas ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com o relatório realizado pelo Tribunal de Contas, “dos 20.208 megawatts (Mw) de capacidade instalada das usinas termelétricas do país, no período de novembro de 2012 a abril de 2013, apenas 14.533 Mw estavam disponíveis” para a geração de energia.

Direção contrária. O resultado da fiscalização feita pelos técnicos do TCU vai na direção contrária do que vem sendo dito pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) sobre as condições do sistema elétrico do país para atender à demanda por energia dos consumidores.

De acordo com o governo, apesar da queda no nível de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas em 2014 – causada pela falta de chuva e calor excessivo –, não há risco de faltar energia no país. O ministério vem apontando que o sistema elétrico brasileiro está “equilibrado” e que medidas emergenciais não precisam ser adotadas.

Risco. Na última quarta-feira, dia 7 de maio, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou que é de 3,7% o risco de faltar energia no país em 2014, abaixo do índice de 5% fixado como limite de segurança pelo governo.

Avaliação

Situação. O CMSE avalia que, pela situação atual dos principais reservatórios somada às previsões de chuvas nos próximos meses, não há necessidade de qualquer ação para garantir o abastecimento.

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