Visto para o Brasil poderá ser obtido pela internet

Documento é dispensado para artistas e esportistas de países com igual tratamento

iG Minas Gerais |

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que facilita a solicitação e a emissão de vistos a estrangeiros em visita ao Brasil. Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo é facilitar a entrada de estrangeiros e beneficiar os 600 mil visitantes previstos para desembarcar no país durante a Copa do Mundo.  

A lei que estabelece o processo alternativo para cessão de vistos a estrangeiros foi publicada na edição desta quarta do “Diário Oficial da União”.

A simplificação modifica o Estatuto do Estrangeiro, mas mantém a segurança atual, já que os documentos originais poderão ser solicitados a qualquer momento por autoridades do governo brasileiro.

Pela nova lei, estarão dispensados de vistos temporários os visitantes que vêm a negócios, além de artistas e atletas; desde que o país de origem desses viajantes dê o mesmo tratamento aos brasileiros.

Para os demais turistas internacionais, a principal mudança é a possibilidade de fazer os procedimentos pela internet, o que deve diminuir o preço do visto e o tempo de espera.

Segundo o governo, o Itamaraty estuda o desenvolvimento de uma plataforma online para a emissão e entrega de formulários, comprovantes e demais documentos.

Após ter sido sancionado, nesta quarta, o texto agora depende de regulamentação pelo Executivo, principalmente em relação à introdução de um procedimento de internet para viabilizar a solicitação e a emissão virtual do documento.

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