Bola será submetido a novo júri popular por crime cometido em 2000

Desembargadores do Tribunal de Justiça aceitaram o argumento do MP, de que o Conselho de Sentença tomou a decisão de forma manifestamente contrária às provas contidas no processo

iG Minas Gerais | Da redação |

ALEX DE JESUS/O TEMPO
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O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, será submetido a um novo júri popular no processo em que é acusado de matar o carcereiro Rogério Martins Novelo. O crime aconteceu em 2000, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Em 2012, Bola foi absolvido da acusação, mas a pedido do Ministério Público, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiram que ele deve ser novamente julgado. Os magistrados aceitaram o argumento do MP, de que o Conselho de Sentença tomou a decisão de forma manifestamente contrária às provas contidas no processo.

De acordo com a com a denúncia do Ministério Público, Bola teria atirado em Novelo, que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde ele trabalhava, no bairro São Joaquim, em Contagem. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam. Dados do processo mostram que Marcos Aparecido dos Santos teria rondado o local de trabalho de Novelo, na tentativa de identificar sua vítima.

O ex-policial foi identificado como responsável pelo crime pela irmã do carcereiro, que presenciou o crime. Ela o reconheceu depois que viu sua imagem sendo veiculada em diversas emissoras de TV e em jornais pelo suposto envolvimento no assassinato de Eliza Samúdio.

Vídeo teria intimidado jurados No recurso enviado ao Tribunal de Justiça, o MP alegou que os jurados foram intimidados durante a sessão e atribuiu a a situação à um vídeo exibido na realização do júri, no qual Bola aparece em um treinamento com armas. Afirmou, ainda, que a palavra de uma das testemunhas tem total credibilidade, tendo o Conselho de Sentença decidido de forma contrária à prova contida nos autos.

A defesa de Bola argumentou que o vídeo foi apresentado em plenário com a concordância do Ministério Público e afirmou, ainda, que os depoimentos da única testemunha presencial do crime são contraditórios, motivo pelo qual a decisão dos jurados deve ser mantida.

Em seu voto, a relatora do processo, desembargadora Beatriz Pinheiro Caires, afirmou que a exibição do vídeo e a delimitação do espaço para os advogados de defesa se aproximarem dos jurados e exibirem as provas contaram com o consentimento do Ministério Público. “A intimidação dos jurados não foi sequer manifestamente comprovada”, disse.

Autoria Quanto à autoria, a relatora entendeu, após a análise dos documentos do processo, que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos autos, que era o depoimento de uma testemunha que presenciou o crime. Para Beatriz Caires, a declarante não deixou qualquer dúvida de que reconheceria o autor do crime, caso pudesse revê-lo, pois permaneceu por certo tempo bem perto do agente.

A magistrada lembrou que a testemunha fez também o reconhecimento em juízo, ocasião em que visualizou o réu em sala reservada, confirmando ser ele o autor dos disparos em Novelo. A desembargadora entendeu que ela deixou de comparecer ao julgamento por medo, o que não compromete o teor das declarações. Assim, para a desembargadora, a versão acolhida pelos jurados não encontra apoio nas provas dos autos, pela falta de elementos de convicção a ampará-la, motivo pelo qual é imperativo que se submeta o réu a novo julgamento perante o Tribunal do Júri.

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