Hospital de Uberaba terá 60 dias para contratar enfermeiros

Falta de enfermeiros e auxiliares de enfermagem causa problemas no Hospital de Clínicas da cidade, que atende cerca de um milhão de habitantes de todo triângulo

iG Minas Gerais | DA REDAÇÃO |

O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), em Uberaba, será obrigado a realizar um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, após uma decisão judicial conseguida pelo Ministério Público Federal (MPF). A medida, de caráter emergencial, deverá ocorrer dentro de um prazo de 60 dias e visa resolver o problema de insuficiência de profissionais de saúde na unidade hospitalar.

Ainda segundo o MPF, a mesma decisão ainda determina que a universidade adote, no prazo de seis meses, medidas técnicas e orçamentárias para adequar em definitivo o número de servidores à demanda do hospital.

A ação, que foi proposta pelo MPF em 2010, o hospital é referência em saúde pública para 27 municípios do Triângulo Mineiro, atendendo uma população total de quase um milhão de habitantes. Apesar disso, a unidade sofre há anos com a falta de profissionais de enfermagem.

Um relatório de vistoria feito pelos membros do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (COREN-MG) apontou ausência de enfermeiros até em setores de maior complexidade, como a Unidade de Tratamento Intensivo e os berçários. Segundo os fiscais, o hospital-escola tem 291 leitos e apresenta déficit de profissionais, principalmente de enfermeiros nos plantões noturnos e finais de semana.

Ainda conforme a vistoria, um enfermeiro chega a assumir sozinho 74 leitos e 03 unidades diferentes ao mesmo tempo. "Tornando-se impossível para um único enfermeiro supervisionar e orientar as ações da equipe de enfermagem, prestar cuidados diretos de enfermagem aos pacientes, como também prevenir e controlar danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de enfermagem”, afirmava o documento.

Depoimentos dos profissionais do Hospital de Clínica atestaram a gravidade do quadro durante a instrução do processo. Em depoimento, o superintendente do hospital afirmou que a situação fica “um pouco equilibrada” por conta da contratação de pessoal terceirizado, feita através da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU), que constitui 50% do total de profissionais em atividade. Porém, estes contratados serão dispensados em função do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho. 

Edital

Em outubro do ano passado, o MPF informou à justiça federal que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que assumira a gestão do hospital escola em janeiro de 2013, publicou edital de concurso público para preenchimento de 133 vagas de enfermeiro. Entretanto, essa quantidade de profissionais não suprirá as necessidades do hospital. 

O MPF ainda destacou que “o número de empregos e cargos públicos liberados pelo Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST, por meio da Portaria nº 12, de 19 de junho de 2013, com um total de 1.810 empregados, não afasta a gravidade do déficit de funcionários do HC da UFTM, uma vez que ainda se teria um déficit de 117 enfermeiros e 197 técnicos de enfermagem, além da necessidade de substituição dos fundacionais”.