Silvinho pede para adiar relatório sobre verba indenizatória

Vereador alega que não recebeu resposta de todos os colegas

iG Minas Gerais | Flávia Carneiro Especial para O Tempo |

Preocupação. 
Ronaldo Gontijo (esquerda) não entende demora de Silvinho Rezende com relatório
ALEX DE JESUS/O TEMPO
Preocupação. Ronaldo Gontijo (esquerda) não entende demora de Silvinho Rezende com relatório

O fim da novela sobre um novo modelo de gestão da verba indenizatória dos vereadores de Belo Horizonte deve ser adiado até o fim do mês. A Comissão Especial criada na Câmara, no início de fevereiro, para propor uma nova forma de custeio dos mandatos parlamentares, deveria apresentar o relatório final no próximo dia 14, cumprindo o prazo regimental de três meses.

Apesar disso, o relator da comissão, vereador Silvinho Resende (PT) disse que deve pedir o adiamento da conclusão dos trabalhos durante reunião, que acontece nesta quarta. Silvinho Resende explicou que nem todos os 41 vereadores da Casa entregaram o questionário detalhando como cada um gasta a verba.

Entretanto, O TEMPO mostrou, em 25 de abril, que 90% dos gastos da verba indenizatória poderiam ser licitados. Os dados foram fornecidos pela própria Câmara. Dos 19 itens da lista de despesas indenizáveis, 11 poderiam passar por concorrência pública.

O relatório final servirá de base para a elaboração de um projeto de resolução sobre o tema. Segundo o presidente da comissão, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), o requerimento sobre o novo modelo precisa ser aceito pelo presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PT do B), que elabora o projeto de resolução e apresenta a matéria para ser votada em plenário.

Gontijo diz não entender a demora na elaboração desse relatório, pois “a Comissão já possui dados suficientes para fazer o documento”, reclama.

O presidente da Câmara afirmou que só vai se pronunciar sobre o assunto depois da apresentação do relatório final pela Comissão Especial.

Vai e volta. No dia 2 de fevereiro, Léo Burguês chegou a anunciar o fim da verba indenizatória, mas recuou, pressionado pelos colegas e por isso foi criada a comissão.

Desde o início do ano, vereadores discutem um novo modelo de gestão da verba, mas, até nesta quarta, não houve resultado prático. Há também baixa produtividade em outras atividades.

Segundo dados enviados nessa terça pelo próprio legislativo, nos meses de fevereiro e março apenas quatro projetos foram aprovados. Aconteceram 39 audiências públicas, desde o início do ano até o dia cinco de maio.

Só na última segunda-feira, vereadores aprovaram oito projetos de lei, de olho nas eleições deste ano. Mais da metade dos 41 vereadores vai disputar uma vaga na Assembleia e precisa “mostrar serviço”, aprovando matérias, principalmente de autoria própria.

Dos oito projetos que estavam na pauta da reunião ordinária realizada nessa terça na Câmara, quatro foram aprovados em primeiro turno.

Aprovação

Tramitação. Para ser votado, o projeto de resolução sobre um novo modelo de gestão da verba indenizatória precisa do apoio de três dos cinco vereadores que compõem a Mesa Diretora.

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