Vereadores farão mutirão pré-Copa visando às eleições

Após três meses de baixa produção, plenário lotou nessa segunda

iG Minas Gerais | Flávia Carneiro |

Urnas. Segundo um  vereador, colegas usam projetos próprios para se promoverem em plenário
Mila Milowski / CMBH
Urnas. Segundo um vereador, colegas usam projetos próprios para se promoverem em plenário

Os 41 vereadores de Belo Horizonte devem fazer um mutirão até a Copa do Mundo para aprovar projetos de lei de forte apelo popular propostos pelos próprios parlamentares, de olho nas eleições. Só nessa segunda, sete projetos foram aprovados em primeiro turno e um em segundo turno, durante reunião ordinária. Todos são de autoria dos vereadores. Diferentemente do último mês, no início da sessão dessa segunda, 40 parlamentares estavam em plenário.

Um vereador, que não quis se identificar, afirmou que seus colegas fazem “promoção pessoal” em cima dos projetos de autoria própria, focando uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas. Segundo ele, pelo menos 20 vereadores vão disputar as eleições para deputado estadual, e “tem gente que assume o mandato já pensando no próximo pleito que vai disputar”. “Todos os projetos aprovados dessa segunda não têm a menor relevância para a população da capital mineira”, disse. Todos os vereadores vão se reunir nesta terça com o presidente da Câmara, Léo Burguês (PTdoB), para definir três projetos de lei de autoria própria e que terão prioridade de tramitação. Isso porque, desde o início do ano passado, mais de 1.500 propostas já foram apresentadas pelos parlamentares e esperam análise das comissões permanentes, como informou nessa segunda o presidente da Câmara. Léo Burguês explicou que essa definição de três matérias por vereador vai aumentar a isonomia entre eles. Segundo ele, os veteranos levaram “vantagem” no início da legislatura ao apresentarem os projetos que já estavam prontos no mandato passado. Sobre a morosidade na aprovação de propostas neste ano, Léo Burguês rebateu as críticas dizendo que a qualidade da atividade parlamentar não deve ser medida pelo número de projetos aprovados. “Atualmente, o trabalho mais importante do vereador é o de fiscalizar o Poder Executivo e também realizar audiências públicas. Essas reuniões são o elo entre a população e o Executivo municipal”, afirmou o presidente da Câmara.

Coleira Aprovado. Um dos projetos aprovados nessa segunda em primeiro turno proíbe a entrada de cães que estiverem sem coleira e sem focinheira em parques municipais e em espaços públicos. 

Leo Burguês diz que Casa está ‘à frente’ Apesar da baixa produtividade do Legislativo da capital, o presidente da Câmara, Léo Burguês (PTdoB), afirma que a Casa está cumprindo com seu dever constitucional. “Se compararmos a Câmara de Belo Horizonte com os outros Legislativos, inclusive com a Assembleia, estamos na frente no número de projetos aprovados e de realização de audiências públicas”. “Na legislatura anterior, 4 milhões de leis foram aprovadas em todo o país com uma série de bondades. Volume não é produtividade”.

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