Decisão da Justiça reverte reprovação de estudantes do Cefet

Grupo de pais acionou o Ministério Público Federal para denunciar a conduta do professor, que teria humilhado os alunos; na época, 12 dos 34 estudantes foram reprovados

iG Minas Gerais | Bruna Carmona |

A Justiça Federal concedeu liminar favorável a 11 alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), que foram reprovados depois de ter problemas com o professor da matéria Mecânica Técnica e Resistência de Materiais (Mec 2B), no fim do ano passado. Segundo a decisão, os estudantes, que atualmente cursam o terceiro ano, estão autorizados a se matricular e cursar a disciplina ministrada no segundo ano.

Em março deste ano, um grupo de pais acionou o Ministério Público Federal (MPF) para denunciar a conduta do professor, que segundo os alunos, era marcada por constantes humilhações aos estudantes, falta de definição de critério de correção das avaliações e não devolução das provas, além do não cumprimento dos horários corretos. Na época, dos 34 alunos, 12 foram diretamente reprovados.

O juiz Paulo Alkmin Costa Júnior, da 33ª Vara Federal, considerou este quadro "uma situação fora da normalidade, de forma a demonstrar possíveis problemas no ensino da matéria Mecânica Técnica e Resistência de Materiais". Como o ano letivo começou no dia 1º de abril, ele determinou que a questão das faltas dos alunos deverá ser solucionada dentro do âmbito da autonomia educacional do Cefet, sem prejuízo aos estudantes.

De acordo com a Justiça Federal, o prazo para recurso é de 10 dias. Em nota, o Cefet informou que cumprirá a liminar e que a Procuradoria Jurídica da instituição apreciará a liminar de Justiça para decidir sobre a possibilidade de recorrer da decisão. Ainda segundo o comunicado, como a medida será operacionalizada, os alunos serão matriculados na série seguinte e a disciplina será ministrada paralelamente em outro turno. 

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