Novas regras para portabilidade

Operações imobiliárias, financiamento de veículos e CDC, por exemplo, podem ir para outro banco

iG Minas Gerais |

Briga. Bancos devem agora acirrar disputa para não perderem clientes por causa da portabilidade
LEO FONTES - 10.6.2011
Briga. Bancos devem agora acirrar disputa para não perderem clientes por causa da portabilidade

SÃO PAULO. Levar uma dívida de uma instituição bancária a outra para conseguir juros mais baixos vai ficar mais fácil. A partir de hoje, a chamada portabilidade de crédito tem novas regras e fica menos burocrática. Com isso, a expectativa é de que mais consumidores tentem diminuir o custo de suas dívidas. Já os bancos devem acirrar a briga para manter os clientes a todo custo.

A portabilidade vale para todas as operações de crédito imobiliário, financiamento de veículos, Crédito Direto ao Consumidor (CDC), crédito pessoal e as linhas de crédito consignado (INSS, público e privado). Para levar uma dívida para outra instituição, o consumidor deve primeiro solicitar as informações do atual crédito ao banco em que o financiamento foi feito. O prazo é de um dia útil para fornecer o saldo devedor atualizado, a modalidade e a taxa de juros. O cliente deve levar essas informações ao banco escolhido. O banco original da dívida terá cinco dias úteis para apresentar uma contraproposta. Se nada for feito até então, a dívida migra automaticamente para a nova instituição. O segundo banco, então, liquida antecipadamente a dívida junto à instituição financeira original e a toma para si oferecendo uma taxa de juros menor.

Toda a operação será feita através de um sistema eletrônico, que vai trazer agilidade. Outra mudança é que somente taxas de juros e de administração do banco podem ser alteradas, baixando o valor da mensalidade paga pelo consumidor. O prazo e o valor do financiamento não podem ser alterados.

A nova regulamentação também proíbe as instituições de repassarem ao consumidor os custos diretos da operação. Além disso, os bancos são obrigados agora a apresentar informações claras em suas agências sobre a portabilidade e ter funcionários capacitados para tirar as dúvidas dos consumidores.

Proteste. A associação de consumidores Proteste tem uma avaliação positiva sobre as mudanças. “Todas as portabilidades são importantes, pois ampliam as opções do consumidor, promovem a concorrência e contribuem para que ele tenha acesso a melhores serviços”,diz em nota. Entretanto, a associação orienta para que o consumidor tenha uma atenção especial às instituições financeiras que ainda não executam plenamente a portabilidade.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) também definiu novas regras para o cálculo do saldo devedor. Para as operações contratadas a partir de hoje, o cálculo deve ser feito somente com base na taxa de juros firmada no momento da contratação do crédito. Anteriormente, o cálculo considerava as taxas Selic da data de contratação e de liquidação da operação.

Cartilha

Passos. Uma cartilha com o passo a passo da portabilidade já está disponível no site www.proteste.org.br/cartilhas. Para comparar taxas, a Proteste lança hoje uma calculadora on line.

Orientações

Não fazer a portabilidade de crédito por impulso. Se não souber o custo efetivo total (CET) de seu financiamento, o consumidor deve solicitá-lo à instituição bancária e deve fazer uma pesquisa no mercado para checar se a portabilidade realmente vale a pena.

Se ainda ficar em dúvida, o caminho é pedir orientação ao Procon de sua cidade.

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