Denúncia motiva alteração em diárias

iG Minas Gerais |

O projeto enviado à Assembleia também propõe mudanças no pagamento de diárias dos promotores e procuradores. O novo sistema quer inibir o ressarcimento abusivo e, segundo o procurador geral, Carlos André Bittencourt, pode ser a solução para zerar o déficit de 56 promotores no Estado.

As mudanças surgiram, segundo informou o próprio Bittencourt, depois de mostrar O TEMPO que promotores que viajam de Belo Horizonte para Nova Lima, por exemplo, recebem diária de R$ 350. 

O texto permite que os promotores sejam substituídos por colegas de comarcas na região metropolitana da cidade em que atuam. Eles dobrariam o expediente e, a cada três dias trabalhados, ganhariam um dia de folga ou receberiam por ele.

Segundo Bittencourt, dessa forma não seria preciso deslocar promotores substitutos para as vagas. “Eles poderiam ser destinados às 56 cidades que ainda não têm promotores”.

Segundo Bittencourt, a economia pode ser de R$ 15,4 milhões levando em conta os 56 promotores. Se fossem pagos os salários de todos, seriam precisos R$ 19,1 milhões ao ano. Se fossem pagos um dia a cada três trabalhados, R$ 3,7 milhões. 

Transporte

Deslocamento. As diárias para promotores que viajavam para cidade a menos de 20 km das suas comarcas são pagas até mesmo quando o transporte ocorre em veículo próprio.(TT)

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