Mutuários temem não receber imóvel em nome de imobiliária

Construtora paga terreno com apartamentos e vende as unidades para terceiros em Santa Luzia

iG Minas Gerais | Queila Ariadne |

Santa Luzia Life. 
Mutuários como Késia, Eduardo e a esposa aguardam entrega do residencial, que começou a ser construído em 2007
JOAO GODINHO/ O TEMPO
Santa Luzia Life. Mutuários como Késia, Eduardo e a esposa aguardam entrega do residencial, que começou a ser construído em 2007

Atraso na entrega da casa própria já seria motivo suficiente para preocupação. Se for acompanhado do medo de não receber exatamente o imóvel comprado, aí a situação fica ainda pior. Em 2007, a Kilson Imobiliária cedeu um terreno para a Tenda construir o residencial Santa Luzia Life, em Santa Luzia, na região metropolitana. Em vez de receber em dinheiro, o combinado – lavrado em cartório – era doar 19 unidades. O esquema chama-se permuta e é comum no mercado imobiliário. Mas, como os consumidores compraram da Tenda imóveis que no papel são da Kilson e ainda não conseguiram passar para o próprio nome, o clima de insegurança instaurou-se.

A técnica de edificações Geisla Melo esperava se mudar em março. “Eu assinei o contrato em setembro e prometeram que o registro do imóvel chegaria em até três meses. Mas não chegou. Fui verificar no cartório e vi que o apartamento que eu estou pagando está em nome da Kilson”, conta Geisla. Com medo, ela ligou para a Tenda. “Disseram-me que tinha acontecido um erro, que estavam resolvendo e, o máximo que aconteceria, era eu ter que trocar meu apartamento por outro, no mesmo residencial. Eu estou pagando o apartamento que tem outro dono. Agora imagina se a imobiliária não quiser vender?”, afirma Geisla.

O especialista em direito imobiliário Kênio Pereira esclarece que uma construtora pode fazer permuta, mas não pode vender um apartamento que é da permutada, a não ser que tenha uma procuração. “Os compradores precisam exigir essa procuração, para terem certeza que a imobiliária autoriza a venda”, destaca Pereira.

A reportagem não conseguiu contato com a Kilson. Mas a Tenda respondeu, por meio de nota, que todos os apartamentos serão entregues em junho, conforme comunicado já enviado aos compradores.

Essa é a expectativa do policial civil Eduardo Xavier Alvernaz. “Comprei para receber em novembro de 2013. Aí adiaram a entrega para março e, depois, tentaram adiar para o ano que vem. Então prometeram para junho. Se isso não acontecer, vou entrar na Justiça”, afirma. Ele se programou para mudar em dezembro do ano passado, quando venceria seu contrato de aluguel. Mas ainda está pagando aluguel e prestação.

Contra a imobiliária que comercializou o imóvel, ele pretende ingressar com uma ação por propaganda enganosa. “Ela vendeu com a entrega prevista para novembro. Além disso, disseram que não teria taxa de evolução, que é o que pagamos enquanto a obra está em andamento. Mas eu já paguei quase R$ 5.000 com essa taxa”, reclama.

Em nota, a Tenda informa que “o empreendimento já está em processo de vistoria da prefeitura para obtenção do habite-se e, na sequência, da própria área técnica da Caixa Econômica Federal”. A Caixa confirma e explica que o processo foi feito pelo CNPJ da Tenda.

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