Mais “refresco” para distribuidoras

Governo estuda tirar mais três tributos do empréstimo feito às empresas, entre eles PIS/Cofins

iG Minas Gerais |

Zerado. Distribuidoras de energia já haviam contado com IOF zerado do empréstimo de R$ 11,2 bilhões
RODRIGO CLEMENTE / O TEMPO 28/02
Zerado. Distribuidoras de energia já haviam contado com IOF zerado do empréstimo de R$ 11,2 bilhões

BRASÍLIA. Pode vir mais ajuda para as distribuidoras de energia elétrica do país. Depois do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal deve agora isentar da cobrança de PIS/Cofins, Impostos de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (CSLL) o empréstimo bancário para socorrer as distribuidoras, que foi estimado em R$ 11,2 bilhões.  

A informação foi divulgada nessa sexta pelo portal G1. Com essa nova medida, a União deve abrir mão de uma arrecadação de aproximadamente R$ 1 bilhão. Nesta semana, houve pelo menos uma reunião no Ministério da Fazenda para discutir o assunto. Informações obtidas pelo G1 apontam que as negociações estariam adiantadas e que a retirada desses tributos já deve ser anunciada nos próximos dias.

Se os tributos fossem cobrados, esse valor de R$ 1 bilhão seria adicionado ao do empréstimo dado às distribuidoras, que será pago pelos consumidores na conta de luz a partir de 2015. Além de reduzir o valor a ser cobrado dos consumidores, a isenção evita que o governo seja questionado por usar o empréstimo para aumentar a arrecadação.

Apesar dessa desoneração, vai incidir ainda sobre o valor da operação uma taxa de juros de CDI (depósito interfinanceiro) mais 1,9% ao ano. O prazo para quitação será de três anos, com um ano de carência.

O governo já havia zerado a cobrança de IOF do empréstimo de R$ 11,2 bilhões. Essa medida foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”, no dia 25 de abril. A estimativa é que, com essa medida, deixem de entrar nos cofres da União outros R$ 210 milhões.

Essa decisão também deve diminuir em 0,2% o repasse para as tarifas de energia em 2015, segundo estimativas feitas nesta semana pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

Parcela. A primeira parcela do empréstimo – de R$ 4,7 bilhões – foi liberada nesta semana. A operação foi intermediada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a dez bancos. Ela quitou os gastos extras das distribuidoras com uso de térmicas e compra de energia no mercado à vista no mês de fevereiro.

Plano de socorro foi em março Em março, o governo anunciou um plano para socorrer as distribuidoras. Elas alegaram não ter dinheiro para fazer frente ao aumento de custos provocado pelo uso mais intenso das termelétricas, que produzem energia mais cara, e também com a compra de energia no mercado à vista. Uma das medidas do plano de socorro foi justamente a injeção de recursos para financiar esse aumento de custos. Outra foi o leilão de energia excedente realizado no dia 30. Mas ele não conseguiu contratar toda a energia para eliminar a necessidade das distribuidoras comprarem energia no mercado à vista.

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