Oito empresários são denunciados por integrar 'Máfia dos Sanguessugas'

Ministério Público Federal pediu a condenação do grupo, suspeito de fraudar licitação e desviar recursos públicos destinados à Saúde

iG Minas Gerais | Da redação |

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de oito empresários mineiros por suspeita de participação no esquema conhecido como "Máfia dos Sanguessugas", que fraudava e desviava recursos públicos destinados à Saúde. Eles teriam fraudado a licitação para a compra de uma ambulância em Congonhas do Norte, na região Central do Estado , há oito anos.

Na época, a União repassou R$ 40 mil ao município para a compra de uma ambulância. A administração municipal ficou responsável por arcar com R$ 8 mil do valor total do veículo, adquirido por R$ 50.100, da empresa Lealmaq. De acordo com o MPF, além do emprego de recursos acima do valor originalmente previsto no convênio, também ficou comprovado superfaturamento, já que o mesmo tipo de veículo custava, à época, R$ 35 mil.

Mesmo adquirida por valor superior ao de mercado, a ambulância ainda foi entregue incompleta. Uma auditoria do Ministério da Saúde constatou a falta de um dos itens previstos no contrato: um respirador pneumático ciclado a pressão com fluxo ajustável.

Ainda segundo o MPF, o superfaturamento era comum no esquema das sanguessugas, assim como o direcionamento das licitações. O roteiro era sempre o mesmo: as prefeituras realizavam procedimentos licitatórios, sempre na modalidade carta-convite, que tinham também sempre a participação das mesmas empresas, que faziam propostas previamente combinadas entre si.

Em Congonhas do Norte, esse acerto prévio ficou evidenciado a partir das análises das propostas apresentadas à prefeitura: as três empresas entregaram propostas idênticas, inclusive com os mesmos erros de português e digitação, como "osigênio" ao invés de "oxigênio", e "pela única" ao invés de "peça única".

Outro indicativo da existência do esquema consistiu no valor das propostas, todas muito superiores ao preço de mercado. De acordo com o MPF, a menor delas já possuía um sobrepreço de mais de 25%, o que geralmente não acontece em licitações, que se destinam exatamente ao contrário, que é a obtenção de propostas mais vantajosas para a Administração Pública.

O Ministério Público pediu a condenação dos empresários Aristóteles Gomes Leal Neto, Ivana Ottoni Leal Xavier e Suzete Leal Xavier, irmãos e sócios nas empresas Lealmalq Ltda e UMS-Unidade Móvel de Saúde Ltda; de Luiz Amaro Dominici, proprietário da Platina ônibus Ltda; e de Josélio de Souza Rocha, Valéria Elisa Vieira, Conceição Barboza de Ávila Oliveira e Ednéia Farnese da Silva Barbosa, funcionários públicos da Prefeitura de Congonhas do Norte à época dos fatos.

O ex-prefeito da cidade José Alves Franco não foi denunciado, porque tem mais de 70 anos e a idade é uma fator que reduz o tempo de prescrição dos crimes pela metade. Por este motivo, os delitos praticados por ele já prescreveram.

O desvio de recursos públicos tem pena que vai de 2 a 12 anos e a fraude em licitações prevê pena de 3 a 6 anos de prisão.

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