Médicos estariam recebendo do governo sem trabalhar

Denúncia diz respeito à Maternidade Odete Valadares, na capital; sindicância já foi instaurada

iG Minas Gerais | Jhonny Cazetta |


Sistema de trabalho da Maternidade Odete Valadares será apurado minuciosamente
FOTO: Douglas Magno / O TEMPO
Sistema de trabalho da Maternidade Odete Valadares será apurado minuciosamente

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) abriu nessa quarta uma sindicância administrativa investigatória para apurar a denúncia de que médicos da Maternidade Odete Valadares, localizada na região Oeste de Belo Horizonte, não estariam cumprindo suas jornadas de trabalho. Informações obtidas pela reportagem dão conta de que seriam pelo menos três profissionais que, após registrarem os pontos, iriam embora para atender em clínicas particulares.

“Um desses médicos vai até a maternidade às 7h bater cartão e, depois de dez minutos, vai até uma clínica particular fazer outro expediente. Depois, volta às 20h para bater sua saída”, afirmou uma enfermeira do hospital na denúncia feita à Fhemig. A mulher disse que esse mesmo médico, funcionário efetivo para 40 horas semanais, presta assistência às pacientes do hospital “apenas por três vezes na semana”. “Fica um tempo e vai embora, mas bater cartão é religiosamente na manhã e na noite de segunda-feira a sexta-feira”, de acordo com a denúncia. A mulher também se queixou da diretoria do hospital, que teria feito “vista grossa” às infrações desses médicos. Segundo ela, o cumprimento dos horários de trabalho não é fiscalizado, contribuindo para a prática irregular. “Tenho um dossiê com fotos e filmagens de vários médicos que confirmam tudo isso. Também tenho recibos de marcações de consultas com esses profissionais em horários que eram para eles estarem na maternidade e estavam em seus consultórios”, garantiu. Segundo a denúncia, alguns desses profissionais são concursados para trabalhar 24 horas por semana, mas costumam pedir extensão da carga horária. “Em vez de quatro horas por dia, eles pedem para trabalhar oito horas, dobrando, assim, o seu salário. No entanto, como disse, não ficam nem uma hora no hospital. Revoltantemente, muitos passam até no fim de semana para bater cartão e ganhar horas extras”, reclamou. Investigação. Após receber a denúncia, na manhã dessa quarta, o presidente da Fhemig, Antônio Carlos de Barros Martins, ficou surpreso com as acusações e determinou imediata sindicância. “Com prioridade máxima sobre todos os demais processos, por considerar a gravidade dessa denúncia. O objetivo será apurar os fatos denunciados e identificar eventuais responsabilidades, aplicando, consequentemente, as sanções cabíveis nos termos da lei”, afirmou Martins, em nota enviada à reportagem. O presidente da instituição também ressaltou que, desde que assumiu a Fhemig, “nunca se cobrou a jornada de trabalho pelo servidor de acordo com os respectivos registros de ponto como vem sendo cobrado pela atual gestão”. Segundo a assessoria da fundação, a investigação não se delimitará somente a um número restrito de médicos, mas sim a uma apuração minuciosa do sistema de trabalho da Maternidade Odete Valadares, incluindo os responsáveis pela fiscalização dos horários dos profissionais. Todos os funcionários denunciados devem ser ouvidos pela auditoria.

Prazo Trâmite. O pedido de sindicância precisa ser publicado em cinco dias úteis, no “Diário Oficial de Minas Gerais”. Após a publicação, o prazo para concluir a apuração dos fatos é de 60 dias.

Profissionais ficarão no cargo durante apuração Enquanto os trabalhos de investigação não forem concluídos, nenhum médico será afastado de suas funções, de acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A reportagem tentou contato com o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG) para repercutir o assunto, mas ninguém quis comentar as denúncias. Segundo a assessoria de imprensa do Sinmed-MG, o pronunciamento ocorrerá após os diretores da entidade tomarem conhecimento dos fatos.

Saiba mais Legislação. Se a denúncia se confirmar, os médicos poderão responder pelo crime de enriquecimento indevido, previsto no Artigo 9º da Lei 8.429/92. Punições. As penas previstas vão de ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, pagamento de multa e até exoneração do cargo de servidor. Ficarão impossibilitados ainda de receber incentivos fiscais.

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