Atenção à mulher é esquecida

Pesquisa do IBGE revela que 81% das cidades mineiras não têm órgão focado em política de gênero

iG Minas Gerais | Luciene Câmara |

Em um território com 853 municípios e cerca de 20 milhões de habitantes, apenas 11 prefeituras têm casas-abrigo de proteção a mulheres vítimas de violência. A discrepância entre o tamanho de Minas e as políticas de gênero chamou a atenção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013, lançada nesta quarta. Do total de cidades do Estado, 691 (81%) não contam com órgão gestor específico para ações de promoção à igualdade e autonomia das mulheres – só 162 (19%) avançaram nesse sentido.  

O percentual é pior que o nacional, onde, dos 5.570 municípios, 1.533 têm esse tipo de estrutura (27,5%). No Sudeste, o Rio de Janeiro tem a melhor atuação, com 56,5% das cidades já compostas de órgão voltado para mulheres, enquanto o Espírito Santo tem 34%, e São Paulo, 20%. Além de apresentar o pior resultado entre os Estados vizinhos, Minas fez cair o desempenho do Sudeste, que teve o menor percentual de prefeituras com setor específico (22%) comparando com as demais regiões do país.

Na prática. A falta de estrutura de atenção à mulher se reflete na ponta do atendimento, como no Benvinda – Centro de Apoio à Mulher, de Belo Horizonte. “A unidade é ligada à prefeitura da capital, mas recebemos muita gente da região metropolitana, onde não há serviço especializado”, comentou Daniele Caldas, coordenadora do centro.

Além de sobrecarregar o atendimento, a demanda de fora traz uma consequência pior para as mulheres. “Como não são atendidas de forma adequada, elas acabam retrocedendo para o ambiente de violência”, disse Daniele.

Dos 162 municípios mineiros com estrutura voltada para mulheres, apenas quatro implantaram uma secretaria municipal exclusiva. As demais tratam o tema em conjunto com outras políticas ou subordinado a outras secretarias, como a de assistência social .

Para a gerente da Munic 2013, Vânia Maria Pacheco, só recentemente a política de gênero vem sendo tratada como política pública no Brasil. “É natural que, como tudo que está começando, seja devagar. Mas o que percebemos é um aumento de gestões municipais”.

Duas cidades mineiras não têm “estrutura específica de saúde” A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013 constatou que apenas dois municípios do Brasil não tinham “estrutura específica de saúde”. As duas cidades citadas ficam em Minas Gerais: Martins Soares e São José do Mantimento, ambas na Zona da Mata. No entanto, tudo indica que o estudo não foi respondido. Nesse quesito saúde, a pesquisa verificou apenas se as prefeituras têm estrutura administrativa, como o perfil dos gestores municipais, características e atuação do Conselho Municipal de Saúde. Os dois municípios citados, entretanto, disseram que não receberam nem responderam à pesquisa. Em Martins Soares, a prefeitura informou que tem conselho municipal atuante. Em São José do Mantimento, a resposta foi a mesma, e a prefeitura disse que até empresta medicamentos para cidades vizinhas.  

Média de seis atendimentos ao dia O Benvinda cuida de violência no âmbito doméstico e familiar. A média é de seis atendimentos por dia. No local, a mulher recebe apoio psicológico, social e jurídico. Ela só é levada para um abrigo quando há risco iminente de morte, segundo a coordenadora do Benvinda, Daniele Caldas. Em Belo Horizonte, há apenas um abrigo com dez vagas, consorciado entre as prefeituras da capital e de Betim, Contagem e Sabará, na região metropolitana. Os telefones do Benvinda são 3277-4380/4379.

Gestoras O percentual de mulheres no comando das prefeituras mineiras ainda é menor do que a média nacional. São 71 prefeitas em Minas (8,3% do total), enquanto no restante do país são 675 (12,1%). Rio Grande do Norte e Paraíba apresentam os maiores percentuais de prefeitas – acima de 21%.

Socorro Em Minas, apenas 60 dos 853 municípios têm unidades do Corpo de Bombeiros (7% do total). Ao mesmo tempo, o Estado é o que teve mais cidades nos últimos cinco anos atingidas por alagamentos (345) e também com o maior número de municípios com áreas de deslizamento relacionadas às ocupações irregulares (119).

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