Imóvel novo até 50% mais caro

Percentual foi calculado pelo setor: alegação é que valor da outorga seria incluído no preço

iG Minas Gerais | pedro vaz perez |

Preços. Representantes do setor imobiliário temem um desequilíbrio na venda de imóveis e uma estagnação do mercado da capital
douglas magno
Preços. Representantes do setor imobiliário temem um desequilíbrio na venda de imóveis e uma estagnação do mercado da capital

Os imóveis novos na área central de Belo Horizonte poderão ficar até 50% mais caros caso as propostas da Prefeitura de Belo Horizonte para o ordenamento urbano da cidade sejam aprovadas. A previsão é do diretor de projetos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Renato Ferreira Michel. Ainda segundo ele, se esse percentual se confirmar, é possível que haja uma estagnação desse mercado e desequilíbrio na venda de imóveis.

O reajuste de valores seria uma consequência, segundo Michel, da intenção do Executivo de nivelar em 1 o coeficiente de aproveitamento dos lotes na capital. Hoje, ele varia entre 0,3 e 3. Para construir mais, os empresários teriam que pagar uma taxa, a chamada outorga onerosa do direito de construir (veja no quadro ao lado).

Michel explica que os terrenos ficariam mais caros, uma vez que os construtores iriam incluir no preço o valor da outorga. Conforme ele, atualmente, os custos com a compra do terreno na área central da capital podem representar até 40% do valor da obra. “Esse valor pode até dobrar, o que impactaria os preços finais. Das mais de cem propostas apresentadas pela prefeitura, não existe uma única que represente desoneração no setor”.

Além disso, ele alega que, como o imóvel novo ficaria muito caro, a procura cairia. Os compradores migrariam para os imóveis usados. “É um desequilíbrio. Além disso, os construtores não conseguiriam baixar o custo dos novos e poderiam deixar de construir, estagnando o mercado”.

A assessoria da prefeitura, por sua vez, negou que os preços subiriam muito. Ao contrário do que diz o setor, o Executivo alega que a tendência é que, com a redução do coeficiente, o valor do terreno caia. Ainda segundo a prefeitura, a opção pelo coeficiente único foi feita após uma análise técnica.

A proposta da prefeitura foi apresentada durante a Conferência Municipal de Política Urbana, ainda em andamento. Ela ainda será votada pelos delegados nos próximos três sábados. Caso aprovada, um projeto de lei será redigido e encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Abandono. Diante das mudanças propostas e alegando falta de ordem, transparência e prazo curto para discussão, o Sinduscon-MG e a Câmara do Mercado Imobiliário de Minas (CMI/Secovi-MG) anunciaram o abandono da conferência. “Não podemos referendar uma proposta que desconhecemos”, disse Michel.

A prefeitura informou que ainda analisa o pedido de ampliação do prazo para as discussões.

Veja algumas propostas da prefeitura

Outorga onerosa. Hoje, o Coeficiente de Aproveitamento (CA) em Belo Horizonte varia de 0,3 a 3 conforme a região. Se as propostas da prefeitura forem aprovadas, ele será nivelado em 1 para toda a cidade. Ou seja, se o terreno possui 1.000 m², será possível construir apenas 1.000 m² naquele espaço. Quem quiser construir mais terá que pagar à prefeitura. O CA máximo será 4.  Isenção. Construções de interesse público, como hospitais, escolas e centros culturais, assim como habitações para famílias de baixa renda, serão isentos da outorga onerosa ou terão desconto de 50%, a depender de critérios da prefeitura. Já aqueles que obtiverem certificado de qualidade ambiental terão 10% de desconto. ADEs. A prefeitura estuda modificações diversas em Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) da cidade. A ADE da Serra, por exemplo, pode ser extinta. Uma nova pode ser criada na avenida do Contorno – ela vai abranger todo o perímetro da via e será dividida em três zonas especiais: Hipercentro, Residencial Central e Floresta. O objetivo é proteger a área e potencializar empreendimentos residenciais. Demais. As ADEs Pampulha, Santa Tereza, Mirante e Barragem Santa Lúcia, todas já existentes, também poderão passar por alterações.

Denúncias

Problemas. Diversas denúncias de irregularidades no andamento da conferência estão sendo investigadas pelo Ministério Público (MPMG). Conclusões devem ser apresentadas em até 30 dias.

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