No Brasil, multa é sete vezes maior que nos Estados Unidos

Prazo vence nesta quarta e quem não entregar pode pagar até 20% do imposto devido

iG Minas Gerais | Juliana Gontijo |

Estudante. Henrique Aguiar ainda não fez sua declaração do Imposto de Renda
Lincon Zarbietti / O Tempo
Estudante. Henrique Aguiar ainda não fez sua declaração do Imposto de Renda

Os brasileiros que não entregarem a declaração de Imposto de Renda (IR) e perderem o prazo, que se encerra nesta quarta, às 23h59, podem ter que pagar multas pesadas, dependendo do valor do imposto devido. As punições chegam a superar as aplicadas por outros países a seus contribuintes. Considerando o teto, é sete vezes superior ao cobrado nos Estados Unidos, conforme levantamento feito pea consultoria EY (antiga Ernst & Young).  

Na comparação com a vizinha Argentina, a multa máxima cobrada pelo “leão” chega a ser o dobro. Na comparação com a Rússia, é quatro vezes maior.

Quem perder o prazo terá que pagar multa mensal de 1% sobre o imposto devido ao longo do ano passado, o que não deve ser confundido com o eventual imposto a mais a pagar apurado na entrega da declaração. Essa cobrança é de, no mínimo, R$ 165,74, e pode chegar a 20% do imposto devido.

Para comparar os países, que têm diferentes regras, a EY simulou qual seria a multa aplicada a um contribuinte com rendimento tributável de R$ 86 mil em 2013, que tenha imposto devido de R$ 10 mil e já tenha sofrido recolhimento de R$ 9.000 na fonte. Esse declarante teria a pagar mais R$ 1.000 de imposto para a Receita em sua Declaração de Ajuste Anual.

O problema, conforme o vice-presidente de administração e planejamento do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG), Rogério Marques Noé, é que no Brasil, quando o contribuinte atrasa a entrega, ele paga a multa mensal sobre os R$ 10 mil de imposto devido do ano anterior, e não sobre os R$ 1.000 que ele tem a mais a pagar, por exemplo.

O gerente sênior de Capital Humano da EY, Leandro Souza, ressalta que quanto maior for o atraso e maior for o imposto devido, pior a situação. “É algo que se deveria, inclusive, questionar. Por que pagar multa sobre um imposto que já recolhi mensalmente na fonte?”

Os especialistas avaliam os dados da pesquisa como absurdos, mas não são considerados surpresas. “Não surpreende. Afinal, no Brasil, existe uma sede em arrecadar. A multa aqui não tem como objetivo alertar, fazer com que as pessoas entreguem no prazo, tem uma finalidade arrecadatória. As multas são de fato pesadas”, frisa o professor do curso de Economia do Ibmec Minas Rubens de Oliveira Gomes.

O consultor tributário da Baker Tilly Brasil MG, Pedro Amaral, é outro que não ficou surpreso. “É condizente com a nossa realidade tributária. E o pior é que o brasileiro paga os tributos e não tem retorno”, ressalta.

A Receita Federal informou ter recebido, até as 17h dessa segunda, 19,1 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2014. Em março, quando foi aberto o período de envio, a Receita declarou ter expectativa de receber 27 milhões de declarações este ano. Portanto, cerca de 8 milhões ainda não declararam. 

Contribuintes correm contra o tempo E muitos contribuintes ainda estão correndo para acertar as contas com o leão. É o caso do estudante universitário Henrique Aguiar. “Faço a declaração há três ano, pois recebo pensão do meu pai”, diz. Ele conta que sempre procura fazer o envio, pelo menos, três semanas antes do prazo final. “Já passei aperto uma vez e aprendi a lição. Estou esperando alguns dados do meu pai”, diz. A perita Flávia Armani conta que, no geral, entrega nos primeiros dias. “Neste ano, demorei para receber o informe de rendimento”, diz .

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