Cerca de 90% dos gastos da Câmara poderiam ser licitados

Dos 19 itens da lista de despesas indenizáveis, 11 poderiam passar por concorrência pública

iG Minas Gerais | Lucas Pavanelli |

Despesas. Cada vereador de Belo Horizonte tem direito a R$ 15 mil por mês para custear o gabinete
DOUGLAS MAGNO/O TEMPO
Despesas. Cada vereador de Belo Horizonte tem direito a R$ 15 mil por mês para custear o gabinete

]Quase 90% dos recursos gastos pelos vereadores de Belo Horizonte com verba indenizatória no ano passado poderiam ser licitados pela Câmara Municipal. O valor, de R$ 5,186 milhões, corresponde aos gastos dos parlamentares com 11 dos 19 itens que compõem a verba. Com informações enviadas pelo próprio Legislativo, O TEMPO fez um levantamento que o vereador Silvinho Rezende (PT) foi incumbido há três meses de realizar: detalhar os gastos e verificar quais itens são comuns aos parlamentares e que poderiam ser licitados pela própria Câmara.

Dentre os itens que podem ser licitados está o campeão de gastos dos vereadores: a divulgação do mandato parlamentar, em geral, um “jornalzinho” elaborado pelos gabinetes dos parlamentares e distribuído a seus eleitores sobre as realizações de cada mandato. Somente no ano passado, foram gastos R$ 1,5 milhão com a rubrica, o que corresponde a pouco mais de um quarto dos R$ 5,8 milhões gastos com a verba no ano passado. A Câmara poderia definir, por exemplo, uma tiragem média para cada publicação e licitar a gráfica que irá imprimir os folhetos. Outro item bastante utilizado pelos parlamentares é o aluguel de carros. Somente em 2013, foram gastos R$ 841 mil para oferecer aos gabinetes automóveis. Em vez de o modelo atual, em que cada vereador contrata um carro, a Câmara poderia licitar 41 veículos – o que ficaria mais barato – ou fazer acordos com cooperativas, como acontece no caso da Prefeitura de Belo Horizonte. O gasto com a gasolina também poderia entrar no cálculo. Em 2013, foram R$ 734 mil gastos pelos vereadores para abastecer os veículos, o equivalente a 245.484 litros de gasolina, considerando um posto que vende o litro do combustível a R$ 2,99. Uma das soluções seria medir quanto, em média, gastam os vereadores com gasolina e licitar um posto – ou uma rede de postos – para realizar o serviço de abastecimento. Quase R$ 500 mil são gastos pela Câmara sob a rubrica “postagens”, ou seja, cartas enviadas pelos parlamentares a seus eleitores. Uma solução seria limitar o número de cartas que poderiam ser enviadas pelos vereadores e licitar o serviço. Uma comissão foi formada em fevereiro para analisar o atual modelo de verba indenizatória e deve, até o dia 12 de maio, apresentar um relatório à Mesa Diretora da Casa, que tem o poder de apresentar um projeto para revisar o custeio dos mandatos parlamentares.

Em baixa

Especialização. O item com menor gasto dentre as 19 rubricas da verba indenizatória foi “participação em cursos e seminários”. Em 2013, quatro vereadores gastaram o equivalente a R$ 1.220.

Cronologia

3/Fev. Léo Burguês (PTdoB) anuncia extinção da verba indenizatória, mas volta atrás e diz que haveria mudanças no modelo até o fim do mês. 12/Fev. Criada comissão para apresentar mudanças no modelo do custeio do mandato parlamentar. 19/Fev. Primeira reunião da comissão. Fica definido que o relator Silvinho Rezende (PT) faria um resumo do perfil dos gastos com a verba indenizatória. 12/Mai. Termina o prazo para apresentação do relatório da comissão à Mesa Diretora da Câmara.

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