Outorga pode gerar preço maior

iG Minas Gerais | Bernardo Miranda |

A principal insatisfação do setor imobiliário em relação as propostas apresentadas pela prefeitura na Conferência Municipal de Política Urbana é com a instituição da outorga onerosa do direito de construir. A medida reduz a área disponível para construção em um terreno e passa a cobrar de empreendimentos que queiram construir mais. O temor dos empresários é que, após implantada a medida, o preço dos imóveis suba e dificulte novos empreendimentos.  

Na proposta, o Coeficiente de Aproveitamento (CA) seria nivelado a 1 em toda acidade. Atualmente, o CA mais alto em Belo Horizonte chega a 3.

Dessa forma em um lote de 1.000 m² hoje é possível construir até 3.000 m². Com a mudança, em um terreno de 1.000 m² só será possível construir os mesmos 1.000 m².

Para construir acima do permitido será preciso que as empresas paguem um valor em dinheiro ao município, como forma de compensar o impacto na infraestrutura da cidade que será gerado com o maior adensamento.

O representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL/BH), Marco Antônio Gaspar, defende que a outorga seja aplicada de forma gradual.

“Deveria haver uma redução gradual do CA. Por exemplo de 0,2 pontos por ano até chegar a 1. Assim, a mudança seria menos radical e evitaria uma corrida para aprovação de projetos antes da alteração”, sugeriu.

A proposta ainda será debatida entre os conselheiros da CDL-BH e, caso haja consenso entre eles, ela também será levada para a plenária final da conferência municipal. 

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