Participantes querem prazo e ameaçam deixar conferência

Setores imobiliário, empresarial e técnico protagonizam racha sobre propostas da PBH

iG Minas Gerais | Bernardo Miranda |

Impacto. Conferência resultará em mudanças nas regras para a construção de novos prédios na cidade
ALEX DE JESUS/O TEMPO
Impacto. Conferência resultará em mudanças nas regras para a construção de novos prédios na cidade

Após o abandono dos representantes do setor imobiliário, a Conferência Municipal de Política Urbana pode perder também os representantes do setor técnico, caso não haja uma postergação do tempo para análise das propostas. Eles reclamam da complexidades das mudanças apresentadas pela prefeitura de Belo Horizonte que, se aprovadas, vão configurar a maior alteração da legislação urbanística desde a implantação do Plano Diretor da cidade, em 1996.

Os delegados se reuniram nesse sábado para analisar todas as 50 alterações que estão no projeto apresentado pela prefeitura e indicar melhorias. Já na chegada, os representantes do setor técnico recolheram assinaturas para estender a conferência até o dia 31 de julho para que toda a alteração da estrutura urbana seja analisada com calma. O abaixo-assinado ocorre no dia seguinte em que os 40 delegados da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-MG) decidiram abandonar a conferência alegando falta de transparência. Um dos representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/MG) na conferência, Sérgio Myssior também afirmou que os representantes da entidade poderão deixar o evento caso o prazo não vá até, pelo menos, o mês de julho. No cronograma oficial, o evento terminaria no dia 31 de maio. “Temos apenas dois sábados para analisar todas as propostas apresentadas pela prefeitura. A maioria delas são boas e vão representar um avanço para cidade, mas é preciso avaliar os seus impactos. Se não houver um tempo maior, os objetivos de conferência estão comprometidos”, reclamou. População. Alguns delegados do setor popular também aderiram ao abaixo assinado pelo setor técnico. A representante Ednéia Souza disse que se não houver a alteração do cronograma não votará as novas propostas. “Hoje, não tenho conhecimento suficiente para poder deliberar sobre as propostas”, disse. Já o membro do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), Gladstone Otoni, diz que “é preciso mais tempo para discutir, mas que não há necessidade de abandonar a conferência”. O secretário adjunto de Planejamento Urbano e membro da comissão organizado da conferência, Leonardo Castro, não descarta a postergação. Ele ponderou que o calendário atual foi aprovado no Compur, com apoio de praticamente todos os setores. “Apresentamos uma proposta de discussão até novembro, mas ela foi rechaçada com o apoio dos setores técnico e popular. O cronograma atual foi referendado por todos os setores, com exceção apenas dos representantes da construção civil”. O secretário ainda destacou que a conferência não perde credibilidade com a saída dos representante do setor imobiliário, “Ainda há outros delegados do setor empresarial”. Nesta segunda, os representantes do setor imobiliário vão conceder uma entrevista coletiva para explicar a saída da conferência municipal.

Votação Prazo. As plenárias de votação das propostas estão previstas para acontecer entre os dias 17 e 31 de maio. As propostas aprovadas serão agrupadas em um projeto de lei que precisa passar pela Câmara Municipal.

Entidade de arquitetos pede cancelamento Outro abaixo-assinado que circulou nesse sábado pela Conferência Municipal de Políticas Urbanas pedia a suspensão do evento. A proposta é da delegada Dorinha Alvarenga, que alega que o regimento da conferência não foi aprovado em plenária, como determina resolução do Ministério das Cidades. Ela é vice presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-MG). “Como não houve essa discussão, eu defendo que haja a suspensão da conferência e a realização de uma nova plenária para que possamos votar um novo regimento”, disse Dorinha. Ela afirma que muitas das propostas apresentadas não foram discutidas durante as reuniões com os moradores de cada região da capital para a elaboração dos Planos Diretores Regionais.

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