Eliane Quaresma

Coordenadora da Política Pró-criança e AdolescenteSecretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de MG

iG Minas Gerais | Litza Mattos |

Denúncias de crianças e de adolescentes relatando a negligência de pais e responsáveis têm aumentado no Brasil. Qual a sua análise dos números?

Desde que nós começamos em Minas Gerais a campanha Proteja e o Disque 100, em 2000, para acolher de forma sigilosa e tratar essas questões, tem havido um aumento das denúncias. Os dados mostram que o abandono e a negligência são as maiores causas, seguido de exploração do trabalho infantil, sempre com a ocorrência intrafamiliar na sua maioria. Por isso, faço uma avaliação positiva das campanhas.

Casos como o do Bernardo, que pediu ajuda, apontam uma falha do ECA?

É preciso avaliar com atenção porque o caso do Bernardo aconteceu dentro de uma família que não falava das agressões. A escola é o principal meio onde a criança está e era necessário que se fizesse o alerta ao Conselho Tutelar, uma vez que, neste caso, a família era o principal violador. Quando se tem um indício deve imediatamente tirar a criança do seio e fazer um acompanhamento. Nesse caso toda a rede de proteção falhou, era necessário um olhar mais aproximado. E se dessa vez falhou não vamos deixar outras falharem.

Com a violência no seio familiar, onde a criança pode recorrer?

Se for uma criança que dê conta de entender ela pode falar para um adulto que deve acionar o Disque 100 ou o Disque Direitos Humanos em Minas Gerais (0800 031 11 19). Buscar o Conselho Tutelar, a promotoria da infância ou o juizado. Nem todos os municípios tem toda essa rede, mas um dos órgãos tem. O Estado tem Conselho Tutelar em 849 municípios. É importante que isso chegue para os órgãos para que eles façam a apuração. 

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