Tombamento barra projeto Apolo

Prefeitura de Rio Acima define serra do Gandarela como patrimônio público e veta mineração

iG Minas Gerais | Camila Bastos |

Limite. 
Serra do Gandarela, na parte de Rio Acima, vira patrimônio público e não pode ser explorada
CRISTIANO TRAD / OTEMPO
Limite. Serra do Gandarela, na parte de Rio Acima, vira patrimônio público e não pode ser explorada

Uma ação da prefeitura de Rio Acima pode atrapalhar os planos de mineração da Vale na serra do Gandarela, na região metropolitana de Belo Horizonte. No começo do ano, a parte da serra que pertence ao município – cerca de 11 mil km² – foi instituída como patrimônio público provisório, o que inviabiliza as atividades planejadas pela mineradora na região. A cerimônia de tombamento será neste sábado, às 9h, no Mirante da Serra do Gandarela.

A prefeitura também revogou a declaração de conformidade emitida em julho de 2009, um documento essencial para o processo de licenciamento ambiental. A região tombada corresponde, segundo a prefeitura, a 15% da área planejada para o projeto Apolo, um dos maiores investimentos da Vale previstos para Minas Gerais. “A Vale só vai ter que ajustar um pouco o plano dela, e nós vamos preservar centenas de nascentes”, alega o prefeito de Rio Acima, Antônio César Pires de Miranda Júnior.

Procurada, a Vale apenas informou que está avaliando o caso, e não quis dizer o quanto o tombamento pode prejudicar o projeto.

De acordo com o prefeito, a decisão foi tomada para preservar o potencial hídrico da serra. “Nossa região é uma cabeceira importante de água para a região metropolitana (de Belo Horizonte), muita gente depende dessa água”, explica.

O tombamento não extingue a possibilidade de atividades econômicas na área, apenas aquelas que prejudiquem a sua preservação. A prefeitura pretende explorar o turismo na região, com trilhas de bicicleta e passeios ecológicos.

Reservatório Segundo a ONG Águas do Gandarela, o reservatório de água da serra é o mais importante a abastecer o Rio das Velhas acima do ponto de captação pela Copasa, um sistema que fornece mais de 60% da água consumida por Belo Horizonte e 45% pela região metropolitana.

A serra também abrange os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Santa Bárbara, Raposos e Itabirito. Miranda Júnior informou que está em contato com os outros prefeitos e trocando informações sobre o caso.

A polêmica envolvendo a mineração e a proteção ambiental na região é antiga. Desde 2009, a Vale tenta licença ambiental para instaurar o projeto Apolo, uma mina com capacidade de 24 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano orçada em R$ 4 bilhões. Desde então, vários movimentos ambientalistas tentam barrar a megaestrutura.

Entenda Projeto. Em 2009, a Vale formalizou a intenção de investimentos na mina Apolo e iniciou os pedidos de licenciamento ambiental. Localização. A maior parte seria entre Caeté e Santa Barbará, mas também afetaria os outros três municípios da serra. Instalações. O projeto prevê usina de beneficiamento, oficinas, pilhas de estéril, pátio de produtos, escritórios e um ramal ferroviário com 20 km.

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