Audiência pública debate as mazelas do PreviCon

Vereadores e representantes dos sindicatos envolvidos reuniram para debater a gestão do fundo de previdência dos servidores públicos

iG Minas Gerais |

Reclamação. 
Trabalhadores também denunciaram a morosidade em resolver os pedidos dos servidores
kelly goncalves
Reclamação. Trabalhadores também denunciaram a morosidade em resolver os pedidos dos servidores

Foi realizada nesta quarta-feira (23), no plenário da Câmara Municipal de Contagem, a audiência pública sobre o Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Contagem (PreviCon). A reunião teve como principal objetivo debater a estruturação e a gestão do fundo.

A audiência pública foi conduzida pelo vereador Alex Chiodi que falou em nome da Comissão de Educação e se colocou à disposição para ajudar a solucionar as demandas apresentadas pelos servidores.

Para a diretora Kelly Fonseca, “é preciso discutir cautelosamente a previdência dos servidores, pois, trata-se do futuro deles”. De acordo com a representante, falta estrutura sólida, comprometimento e transparência na gestão do PreviCon. “A estruturação do Fundo de Previdência tem sido acompanhada pelos Sindicatos e pelo Ministério da Previdência Social e tem apresentado vários problemas para os trabalhadores, em especial àqueles que necessitam aposentar”, relatou. O Conselho Municipal de Previdência, o qual a diretora também integra, solicitou o relatório final da auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social referente ao ano de 2012, e não teve acesso a estes dados até a data atual. Também pediram informações sobre os gastos e investimentos mensais do PreviCon por meio de relatórios e, conforme relata Kelly Fonseca, existe uma grande dificuldade em ter acessos a essas informações.

Maria Auxiliadora, do SindSaúde, falou sobre a falta de definição em devolver as contribuições cobradas indevidamente das gratificações dos servidores da área da saúde, no período entre 2005 e 2012. Segundo o sindicato, o valor de R$ 7 milhões está previsto no orçamento de 2014, para indenizações e restituições, falta uma posicionamento do PreviCon sobre a data em que serão pagas.

Processo lento

Os sindicatos e trabalhadores presentes na audiência também denunciaram a morosidade em resolver os pedidos dos servidores e a falta de qualificação e estrutura da instituição. A servidora Sueli Rocha sugeriu a humanização no trato com o trabalhador, “precisamos ser respeitados, porque muitas vezes não temos a atenção que merecemos”. Ainda de acordo com a servidora, é preciso avançar muito na questão da transparência e clareza com os atos.

O presidente do PreviCon, Eugênio Santos, explicou que a auditoria referente ao ano de 2012, foi realizada em 2013 e finalizada no início deste ano, por isso, o relatório final não havia sido disponibilizado para o Conselho Municipal de Previdência e nem para os Sindicatos. Ele se prontificou a envia-lo até o dia 25 de abril, com cópia para a Câmara Municipal. Também reconheceu que se faz necessário qualificar e melhorar o atendimento do órgão, e que a administração está trabalhando para isso.

O vereador Alex Chiodi solicitou a composição de uma nova comissão de vereadores para tratar especialmente desse assunto e, de acordo com o parlamentar, a comissão irá fiscalizar e avaliar as ações do PreviCon e fará um estudo junto com a Secretaria de Fazenda para encontrar uma forma de ressarcimento coletivo a todos os servidores que tiveram descontos indevidos.

Compuseram a mesa de debate representes do SindUTE, do SindSaúde; além do presidente do PreviCon Eugênio Santos, os vereadores Alex Chiodi, Zé Antônio, Obelino Marques e Jair do Tropical. Cerca de cem servidores também participaram efetivamente das discussões.

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