Doméstica pode virar profissão em extinção

Com nova lei, mercado encolheu e só 5,9% dos ocupados atuam na área

iG Minas Gerais | Juliana Gontijo |

Sem mercado. Maria Helena Gonçalves dos Santos diz que muitas colegas já   foram demitidas
Joao Godinho/ O Tempo Joao Godin
Sem mercado. Maria Helena Gonçalves dos Santos diz que muitas colegas já foram demitidas

A participação dos trabalhadores domésticos no total de ocupados na região metropolitana de Belo Horizonte está cada vez menor. Em 1996, representavam 10% da população ocupada. Em 2012, eram de 6,3%. E no ano seguinte, passou para 5,9%, conforme dados do boletim “ O Emprego Doméstico na Região Metropolitana de Belo Horizonte em 2013”, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro (FJP), Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Dieese e Fundação Seade.  

E a tendência, conforme o coordenador técnico da pesquisa pela FJP, Plínio Campos, é de redução do percentual nos próximos anos. “Vários fatores estão contribuindo para que isso ocorra. Hoje, o número de filhos nas famílias é menor, mais pessoas das famílias trabalham fora, e ainda há as escolas integrais, o que faz com que o trabalho doméstico seja encarado de outra forma”, observa.

Além disso, ele destaca que a facilidade de acesso à educação e a diversificação da oferta de emprego, nos últimos anos, fizeram com que o trabalhador deixasse o serviço doméstico. “Hoje, verificamos que as mensalistas estão diminuindo, enquanto as diaristas estão aumentando”, diz. Em 2013, o emprego das mensalistas diminuiu 9,5% entre as que têm carteira assinada e 14,9% entre as sem vínculo formal de emprego.

Conforme o levantamento, as mulheres ainda dominam os serviços domésticos e representaram 95,8% dos ocupados inseridos nesse segmento em 2013, totalizando cerca de 130 mil trabalhadoras. A parcela da população feminina ocupada como empregada doméstica diminuiu de 13,2% em 2012 para 12,4% em 2013 – a menor já alcançada na série da pesquisa, iniciada em 1996.

O levantamento divulgado nessa quinta é a primeiro de uma série cujo objetivo é analisar o comportamento do trabalho doméstico depois da aprovação da Emenda Constitucional 72, em 2 de abril de 2013. “Em termos de impacto nas vagas, ainda é muito cedo para falar. Afinal, vários direitos ainda precisam ser regulamentados”, diz Campos.

Um dos efeitos imediatos foi a redução da jornada de trabalho para as domésticas com carteira assinada para 41 horas semanais em 2013, menor que a verificada no ano anterior (42 horas) e a menor apurada desde o início da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), em 1996.

Entre as trabalhadoras de serviço doméstico, o impacto percebido foi na geração de vagas. A doméstica Maria Helena Gonçalves dos Santos conta que conhece muitas pessoas que foram demitidas por causa das mudanças que foram propostas, embora nem todas tenham sido regulamentadas. “Está mais difícil arrumar emprego”, reclama.

Ela conta que saiu do último emprego, já que não pode mais dormir no trabalho. “Vou me casar. Estou procurando vaga como faxineira em conservadoras de limpeza ou mesmo na área de enfermagem, já que tenho curso. Quero é uma vaga, mas com carteira assinada”, diz.

Crescimento Volta para casa. As domésticas que não residem no domicílio em que trabalham passaram de 95% em 2012 para 96,8% em 2013, conforme o boletim da Fundação João Pinheiro.

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