Giancarlo Summa

Diretor Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio)

iG Minas Gerais | Litza Mattos |

O que significou a adoção da Declaração?

A adoção da Declaração consagrou o início da nova era de direitos humanos em questões indígenas. Durante a sessão da Assembleia Geral da ONU, 143 países votaram a favor, quatro votaram contra (Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália) e 11 nações se abstiveram de votar.

Qual o papel do Brasil na luta global pela causa indígena?

O Brasil, enquanto país com uma das maiores populações indígenas do mundo – quase 900 mil indígenas, segundo o Censo de 2010 – tem um papel central no respeito aos direitos dos povos indígenas. O país é signatário da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

E em relação à Declaração?

Após votar a favor da aprovação da Declaração em 2007, o representante do governo brasileiro manifestou que o texto adotado pelo Conselho de Direitos Humanos era o mais hábil para lidar com os assuntos em questão, e que por isso não deveria ter sido reaberto à discussão, mas recebeu com satisfação o novo texto e votou pela sua aprovação.

Qual foi a posição brasileira?

A delegação brasileira na ONU ressaltou ainda que o exercício dos direitos dos povos indígenas é consistente com a soberania e integridade territorial dos Estados em que residem. Ao mesmo tempo, afirmou que os Estados deveriam ter sempre em mente seu dever de proteger os direitos e a identidade de seus povos indígenas.

Qual a expectativa da ONU em relação ao documento?

A ONU está pronta para apoiar os Estados-membro a implementarem suas resoluções e, desta forma, garantir o pleno respeito aos direitos e à cultura indígena. 

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