Grupo questiona a proteção dos direitos indígenas da ONU

Texto dizendo que órgão criou 216 ‘países’ dentro do Brasil circula na web

iG Minas Gerais | Litza Mattos |

Declaração da ONU assegura direito dos índios de ficar em suas terras
Valter Campanato/ABr
Declaração da ONU assegura direito dos índios de ficar em suas terras

Após levar mais de 30 anos para ser concebida, a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, virou alvo de críticas entre ativistas brasileiros. Um dos pontos mais graves no documento, segundo a professora de direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Guilhermina Coimbra, é que alguns artigos implicam na perda de território brasileiro com a criação de “216 pedaços desmembrados, independentes e desligados do governo”.

“Os desavisados que lerem o documento podem até achar que o mesmo reflete uma vontade sincera de ‘ajuda’ aos ‘pobres’ índios (...), mas uma leitura atenta mostra que a declaração da ONU pode configurar a fragmentação do Brasil, precisamente nas áreas mais ricas, em termos minerais”, diz Guilhermina, que é presidente do Instituto Brasileiro de Integração das Nações (Ibin). Procurado pela reportagem de O TEMPO, o diretor do Centro de Informação da ONU para o Brasil (Unic Rio), Giancarlo Summa, negou categoricamente que seja verdadeira a denúncia de Guilhermina. “A declaração não afronta a soberania nacional”, rebate. Segundo o diretor, a declaração não estabelece novos direitos, mas reconhece e afirma direitos fundamentais no contexto indígena. O texto da declaração reforça o direito dos índios de continuar nas suas terras de origem e engaja o Estado a proteger esse direito. Não acreditando na negação da ONU sobre a criação de “pedaços desmembrados” no território nacional, ambientalistas anunciam que vão se mobilizar para cancelar o documento. Apesar disso, Summa explica que a declaração assinada pelo governo brasileiro não pode ser cancelada ou modificada. É um acordo permanente feito pelo Brasil com Estados de todo o mundo. Saiba mais: http://bit.ly/indiosonu.

Permanente Acordo. A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas foi adotada pela Assembleia Geral da ONU em 13 de setembro de 2007 e é um compromisso permanente do país.

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