Levantamento de gastos da Casa ainda não começou

Proposta de mudança na verba indenizatória está parada

iG Minas Gerais | Lucas Pavanelli |

Prazo. Silvino Rezende afirma que tem até 25 de maio para entregar um relatório sobre os gastos
ALISSON GONTIJO - 13.4.2012
Prazo. Silvino Rezende afirma que tem até 25 de maio para entregar um relatório sobre os gastos

Com 70 dias de trabalho, os integrantes da comissão especial criada pela Câmara Municipal para apresentar um novo modelo de verba indenizatória começa a se preocupar com o prazo para que uma proposta seja levada à Mesa Diretora da Casa. A comissão tem validade até o dia 12 de maio, exatos três meses após a publicação da Portaria 15.049, que designou sete vereadores para fazerem parte do colegiado.  

O atraso é creditado ao relator da comissão, vereador Silvinho Rezende (PT), que tem a missão de sintetizar uma proposta que deve ser a base para o novo modelo de custeio dos mandatos parlamentares. Desde as primeiras reuniões da comissão, em fevereiro, ficou decidido que o petista iria pedir aos vereadores que disponibilizassem informações sobre o perfil de seus gastos. Passados mais de dois meses, Silvinho sequer terminou o questionário que vai enviar aos colegas.

“Tomei essa posição (de percorrer os gabinetes) para que pudéssemos ter uma informação melhor para embasar o relatório”, explica. O petista diz estar contando com uma data limite de 25 de maio mas, de fato, o prazo termina quase duas semanas antes, o que tem gerado apreensão entre os integrantes da comissão.

“O Silvinho ficou relaxado porque diz que está dentro do prazo, mas está todo mundo querendo acabar com isso logo”, afirma o presidente da comissão Ronaldo Gontijo (PPS).

Resposta. Os vereadores aguardam ainda que a Câmara dos Deputados detalhe seu modelo de verba indenizatória – chamada pelos deputados federais de “cotão” – para que possa servir de referência para uma eventual decisão dos vereadores de Belo Horizonte sobre o tema. Na Camara de deputados, o valor da verba varia de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil. No caso da bancada mineira, cada um dos 53 deputados tem direito a R$ 32.856,38.

A Assembleia de Minas já prestou informações mais detalhadas sobre o auxílio, que é de R$ 20 mil mensais. Na Câmara de Belo Horizonte, cada um dos 41 vereadores pode gastar R$ 180 mil por ano ou, seja, R$ 15 mil por mês.

Cronologia

3/Fev. Léo Burguês (PTdoB) anuncia fim da verba indenizatória, recua e diz que haveria mudanças no modelo até o fim do mês.

12/Fev. Criada comissão para discutir o assunto.

19/Fev. Primeira reunião da comissão. Ficou definido que Silvinho Rezende (PT) faria um resumo sobre o perfil dos gastos com a verba indenizatória.

12/Mai. Prazo final para apresentação do relatório à Mesa Diretora da Câmara.

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