Comissão se reúne para analisar relatório final

Parecer será encaminhado para Mesa Diretora até o fim do mês

iG Minas Gerais | Flávia Carneiro e Isabella Lacerda |

Expectativa. Após o parecer ser analisado pela Mesa Diretora, a resolução será apreciada no Plenário
DANIEL PROTZNER / O TEMPO
Expectativa. Após o parecer ser analisado pela Mesa Diretora, a resolução será apreciada no Plenário

A comissão de estudo da verba indenizatória na Câmara de Belo Horizonte se reúne amanhã e deverá analisar parecer final do relator Silvinho Rezende (PT) com as sugestões de mudanças no uso da verba de gabinete da Casa. O documento será analisado pelo grupo criado para moralizar o uso do recurso mensal de R$ 15 mil na Casa, que deverá entregar até o fim do mês a conclusão do estudo à Mesa Diretora. Só a partir daí será possível colocar em tramitação projeto de resolução alterando o uso do recurso na capital.

Desde fevereiro, quando a comissão foi criada, os integrantes da comissão agiram em duas frentes. A primeira delas foi entregar a cada um dos 41 vereadores da capital um questionário para a formulação de um perfil individual sobre o uso da verba por cada gabinete. Os parlamentares pediram ainda informações à Assembleia de Minas e ao Congresso Nacional sobre a utilização do recurso.

O presidente da Comissão, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), afirma que já recebeu a resposta da Assembleia. E garante que ela será importante para definir um novo uso da verba indenizatória na Câmara. “Já possuímos documentos com as normas que regem os deputados da Assembleia Legislativa de Minas, no que se refere à verba indenizatória, mas esperamos ainda abrir a caixa-preta do Congresso Nacional, que ainda não nos enviou os dados”, diz.

O indicativo é de que ocorram mudanças apenas nos gastos comuns dos parlamentares, como gasolina, material de escritório, aluguel de carro, entre outros. As despesas com material gráfico e produção de sites terá apenas um limite mensal máximo de gastos. “Esses últimos itens são de uso mais individual. É difícil padronizar. É possível que façamos uma média de gasto de todos os vereadores com a rubrica para estimar a despesa máxima com cada coisa”, explica Gontijo.

Também integrante da comissão, Professor Wendel (PSB) diz que a partir da apresentação do relatório final de Silvinho Rezende será mais fácil concluir os trabalhos. “Já teremos a resposta de cada vereador sobre como tem usado a verba e as mudanças possíveis”, argumenta.

Imbróglio. A alteração na verba indenizatória é, pelo menos até o momento, uma grande polêmica na Casa. Principalmente depois que o presidente da Casa, vereador Léo Burguês (PTdoB), anunciar em fevereiro que iria protocolar projeto acabando com a regalia, mas sem antes ter consultado os colegas de Legislativo. Enquanto alguns parlamentares são contra as mudanças na verba, outros reclamaram do fato de o presidente usar o tema como “palanque”.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave