CBF diz que liminar não é válida e ameaça punir Lusa

Entidade argumenta que a decisão, emitida por uma instância de São Paulo, có poderia ser feita na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca do Rio de Janeiro

iG Minas Gerais | AGÊNCIA ESTADO |

A decisão da diretoria da Portuguesa de retirar o time de campo aos 17 minutos do primeiro tempo, contra o Joinville, na noite de sexta-feira, poderá trazer consequências negativas ao clube paulista. A CBF afirmou que a liminar na Justiça comum que motivou o abandono da Lusa não é válida e ainda ameaçou punir o time.

A entidade argumenta que a decisão não é válida porque foi emitida por uma instância de São Paulo. Na semana passada, a CBF obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual todas as determinações relativas ao caso da Portuguesa devem ser julgadas pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, do Rio de Janeiro.

"O ato apresentado ao delegado do jogo entre Joinville e Portuguesa não tem nenhuma eficácia jurídica, pois decorre de uma decisão proferida pelo incompetente juízo da 3ª Vara Cível do Fórum Regional da Penha, São Paulo, e que vem a desrespeitar flagrantemente a determinação do Superior Tribunal de Justiça, que já decretou que a competência é exclusiva da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, que proferiu decisão contrária", registrou a entidade.

Para a CBF, o desrespeito à decisão do STJ pode causar punições jurídicas ao clube paulista. "O ato desse juízo confirma grave desrespeito ao STJ e é muito sério. Seus responsáveis terão de reparar os vultuosos danos causados. Quanto à Portuguesa, que abandonou o campo, caberá ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgar o mérito", informou a entidade.

As eventuais sanções na esfera esportiva foram listadas pelo procurador do STJD, Paulo Schmitt, ainda na noite de sexta. "São três artigos distintos (abandono, W.O. e interrupção). As penas vão desde multa, perda de pontos da partida e até a exclusão da competição. Pelas esferas internacionais podem ocorrer rebaixamento imediato ou até uma eliminação", declarou Schmitt.

Na noite de sexta, a Portuguesa deixou o gramado da Arena Joinville aos 17 minutos do primeiro tempo em sua estreia na Série B do Campeonato Brasileiro. O time abandonou a partida depois que o delegado da partida, Laudir Zermiani, informou o quarto árbitro e imediatamente o técnico Argel Fucks, sobre a liminar que acabara de receber devolvendo a Lusa à Série A.

A decisão havia sido anunciada na véspera, mas mesmo assim a Portuguesa havia decidido entrar em campo, apenas duas horas antes do início da partida. Após descumprir a liminar, que a favorecia, a Lusa decidiu acatar a determinação judicial apresentada no decorrer do jogo e abandonou o duelo de estreia na Série B.

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