Arrecadação de BH com ITBI cresceu 454,3% em 10 anos

Especialistas dizem que valorização imobiliária tira razão da prefeitura em aumentar a alíquota

iG Minas Gerais | Juliana Gontijo |

Boom. Mercado está aquecido há anos em Belo Horizonte e fez arrecadação do ITBI disparar
FOTOS: GUSTAVO ANDRADE / O TEMPO
Boom. Mercado está aquecido há anos em Belo Horizonte e fez arrecadação do ITBI disparar

Apesar da manter a mesma alíquota desde 2004, a arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Intervivos (ITBI), da Prefeitura de Belo Horizonte, registrou crescimento ano a ano, situação que não justifica a mudança do percentual como quer a administração municipal, conforme avaliação de especialistas. Em 2004, o valor arrecadado foi de R$ 63,17 milhões. Em 2013, saltou para R$ 350,20 milhões, uma variação de 454,3%. A mudança de 2,5% para 3% na alíquota, que aconteceria em maio, mas foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), foi recebida de forma negativa pelos empresários da cidade.

Para o presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, qualquer aumento de tributo deve ter uma justificativa plausível. A PBH disse que a alíquota estava defasada. “Na esfera federal, por exemplo, o que vemos são os recordes constantes de arrecadação”.

O presidente da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), Otimar Bicalho, ressalta que a evolução dos negócios do setor imobiliário e o aumento do preço dos imóveis contribuíram para que a arrecadação da Prefeitura de Belo Horizonte aumentasse. “E não há justificativa de inflação para aumentar o imposto. Afinal, ela já foi corrigida pela evolução dos preços dos imóveis”, analisa.

O dirigente ainda destaca que a tabela do ITBI estava acima do valor de mercado. “Se passar de 2,5% para 3%, isto significa um aumento de 20%”, diz. Levantamento da entidade e do Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas (Ipead) mostra que o preço médio dos apartamentos prontos comercializados na capital no ano passado foi de R$ 407.173,62, valor 7,4% superior ao ano anterior, quando chegou a R$ 379.224,81. E ao que tudo indica, a polêmica da alta do ITBI pode não ter fim tão cedo. Na última semana, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que procuradoria estava aguardando a publicação da decisão do TJMG para interpor o recurso.

O Executivo municipal informou que a opção pela adoção de alíquota de 3% decorreu da necessidade de recuperação de valores decorrentes da valorização imobiliária que, em regra, decorre de dois aspectos básicos: a boa e crescente infraestrutura urbana e a escassez de terrenos.

“No primeiro quesito, Belo Horizonte vem investindo maciçamente, o que faz com que a porção territorial de municípios limítrofes acabe se beneficiando dessa qualidade urbana e sejam valorizados tal e qual o mercado de Belo Horizonte. Já a escassez de terrenos é fato notório e comprovado. A soma desses dois aspectos define a valorização e justifica o retorno de parte desse capital que não foi gerado pelo empreendedor aos cofres públicos”, diz um trecho da nota da assessoria de imprensa da prefeitura.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave