Câmara Municipal recebe Fórum Popular de Cultura

Reunião, na quarta (16), teve como objetivo discutir o possível descumprimento da lei pela Fundac, e a gestão do órgão público

iG Minas Gerais |

Encontro. Na reunião com o Fórum Popular de Cultura, vereador Ricardo Faria afirmou que todas as manifestações culturais têm que ter vez e voz
Divulgação
Encontro. Na reunião com o Fórum Popular de Cultura, vereador Ricardo Faria afirmou que todas as manifestações culturais têm que ter vez e voz

Na quarta-feira (16) ocorreu uma reunião chamada em caráter emergencial entre a Comissão de Organização do Fórum Popular de Cultura com os vereadores da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Contagem, Ricardo Faria (PCdoB), Eduardo Sendom (PSDB) e Lèo Mota (PSL), a Fundac – Fundação de Cultura de Contagem não enviou representante. O encontro teve como objetivo a discutir o possível descumprimento da lei pela Fundac, e a gestão do órgão público de cultura. O vereador Ricardo Faria (PCdoB) foi o único parlamentar que recebeu os membros do Fórum Popular.

De acordo com Ricardo Faria, A Comissão Externa de Cultura da Câmara, da qual ele é relator titular, tem a missão de ser um instrumento para facilitar a realização de ações culturais na cidade. O vereador acredita que todas as manifestações culturais tem que ter vez e voz.

Muitos foram os questionamentos do Fórum. Eles lembraram que a Fundação de Cultura de Contagem, assim como a legislação que regulamenta a gestão cultural na cidade, Lei 4647/13 (Sistema Municipal de Cultura) podem ser consideradas resultados de várias mobilizações, manifestações, abaixo assinados, debates, seminários e discussões realizadas permanentemente em espaço públicos e abertos através do Fórum Popular de Cultura. E, por isso, consideram necessário uma cobrança permanente, também para que a lei e o órgão público de cultura funcione corretamente cumprindo sua fundação social para a cidade de Contagem.

“Infelizmente o atual corpo gestor da Fundac, tem demonstrado um completo despreparo para lhe dar com setor cultural, entre equívocos e politicas mal escritas e mal executadas, chegamos à lamentável situação de um edital ser publicado no Diário Oficial do Município como rascunho”, afirmou um dos participantes.

O edital

De acordo com o vereador Ricardo Faria, os questionamentos sobre o edital de cultura procedem. “Á comissão de Cultura da Câmara acatou todas as denúncias e encaminhamos um ofício à prefeitura sobre as não conformidades do edital, que chega a ferir a lei 4647”, disse Faria. Segundo os participantes do Fórum, é a primeira vez que um edital para apoio a projetos culturais e à artistas com recursos do Fundo Municipal de Incentivo a Cultura é aberto na cidade.

No entanto, há vários problemas existentes no edital que poderiam ser resolvidos se os funcionários tivessem conhecimento sobre o setor, se tivessem realizado debates e reuniões como foi definido e votado na ultima Conferencia Municipal de Cultura. Para o vereador Ricardo Faria não há indicativo de impugnação do edital, mas sim de retificação. “Acredito que é possível, vamos lutar juntos por isso”, finaliza.

Leia tudo sobre: Clique para inserir palavras chave