Governo federal desmente propaganda da Cemig sobre reajuste de tarifas

Em resposta, o vídeo autorizado pela presidente Dilma diz que “é falsa a afirmação da Cemig de que o reajuste na conta de luz dos mineiros é decidido pelo governo federal".

iG Minas Gerais | Da Redação |

A presidente Dilma Rousseff reagiu à propaganda do governo de Minas sobre o reajuste nas contas de luz. No vídeo há a afirmação de que "a tarifa da Cemig não é decidida pela Cemig”, mas sim pela Aneel, órgão do governo federal. Para o Partido dos Trabalhadores, isso ainda seria uma propaganda eleitoral antecipada, e negativa em relação ao governo Dilma.

Em resposta, o vídeo autorizado pela presidente diz que “é falsa a afirmação da Cemig de que o reajuste na conta de luz dos mineiros é decidido pelo governo federal".

O PT chegou a ajuizar uma representação sob a alegação de que a propaganda institucional veiculada pela Cemig tem o objetivo de incutir nos eleitores a ideia de que o governo federal, administrado pelo PT, foi quem determinou o aumento da tarifa de energia elétrica em Minas Gerais, com claro viés eleitoreiro, posto que salvaguarda o governo do Estado de Minas Gerais.

No entanto, o pedido de liminar foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para o desembargador Paulo Cezar Dias, ao contrário do alegado pelo PT, “os fatos, da forma como foram expostos, não permitem sequer em tese, concluir pela ocorrência da citada irregularidade, pois não se vislumbram quaisquer indícios, ainda que mínimos, que demonstrem com razoável plausibilidade a alegada conotação eleitoral da publicidade”.

Entenda

A nova propaganda da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) que entrou no ar na quinta-feira (10) faz questão de dizer que o aumento médio de 14,76% da tarifa de energia (14,24% para o consumidor residencial) é de responsabilidade do governo federal.

Na realidade, o reajuste é pedido pela própria distribuidora (no caso, a Cemig) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia as considerações e aprova um índice. Neste ano, a estatal mineira pediu um reajuste de 29,74% e, no cálculo desse percentual, considerou custos como a compra de energia das termelétrica, efeitos cambiais, remuneração dos acionistas, dentre outros. Na última segunda-feira, a Aneel autorizou os 14,76%, abaixo do que a companhia havia solicitado.

No comercial, a Cemig não informa que havia solicitado aumento de 29,74%, nem que o reajuste estabelecido pela Aneel não é obrigatório, mas apenas um teto máximo – ou seja, que a companhia pode aplicar um reajuste menor, ou mesmo nenhum reajuste, se assim desejar.

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