Prefeitura isenta Duelo de MCs de taxas para alvará

Produtores do evento não terão que pagar até R$ 33 mil por ano, mas agora vão ter que encontrar novo local

iG Minas Gerais | Jáder Rezende |

LEONARDO CEZÁRIO/DIVULGAÇÃO
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) recuou nesta quarta-feira (16) da decisão de cobrar até R$ 33 mil por ano por manifestações de cunho cultural sem qualquer previsão de lucro. A medida é relacionada ao Coletivo Família de Rua, que, há sete anos, vinha promovendo duelos de MCs no viaduto de Santa Tereza, na região Centro-Sul da capital.

As apresentações, que chegavam a reunir 1.500 espectadores, foram interrompidas no dia 15 de dezembro do ano passado devido a pressão da PBH, que não abria mão da cobrança de taxas para emissão de alvarás.

A isenção de taxas foi definida pela Procuradoria Geral do Município. Por meio de nota, a PBH informou que agendará reunião com os promotores do evento para definir um novo local para a realização dos duelos, alegando que o viaduto Santa Tereza está em obras e que a praça João Pessoa, na avenida Bernardo Monteiro, no bairro Santa Efigênia – outro ponto pretendido pelo coletivo –, “não oferece as condições necessárias”.

O porta-voz do Coletivo Família de Rua, Pedro Valentim, recebeu a notícia com um misto de surpresa e alívio. “Desde o início nossa luta sempre foi direcionada a ocupar os espaços da cidade com cultura. A ameaça da prefeitura de nos calar era absurda, mas finalmente prevaleceu o bom senso”, disse.

Valentim revelou que será uma tarefa árdua definir um novo local para as apresentações. “A praça João Pessoa seria uma boa opção, mas a prefeitura alega que os fícus estão podres e podem cair sobre as pessoas”, lamenta, confessando que outras alternativas não foram ainda cogitadas.

Enquanto não havia desfecho favorável para o processo, o coletivo vinha promovendo duelos de MCs na porta da PBH para protestar contra a arbitrariedade do Executivo municipal. A apresentação acontece no início da noite desta quarta, mas ao invés de palavras de ordem e de protesto há comemoração.

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